PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
É exemplo de planejamento tributário:
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
falsificar nota de venda ou qualquer outro documento relativo a operação tributável.
fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos.
isenções concedidas às empresas situadas na Zona Franca de Manaus.
fraudar a fiscalização tributária, omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
Várias são as possibilidades de aproveitamento dos créditos existentes perante ao Fisco. As principais são:
Compensação e restituição.
Restituição e transação.
Compensação e transação.
Compensação e remissão.
Remissão e compensação.
Um bom planejamento tributário tem como primeiro passo um diagnóstico fiscal da empresa. Não faz parte do diagnóstico fiscal:
Determinar quais produtos ou serviços serão oferecidos.
Fazer previsão de despesas operacionais, o que se pretende comprar e quais serão seus insumos.
Fazer expectativa de faturamento, para quem e para onde se pretende faturar.
Inadequação às mudanças na legislação tributária.
Determinar o valor da despesa com empregados.
Para haver um crime tributário é preciso haver o dolo em geral ou má-fé, ou seja, tem de existir a intenção do agente de causar lesão ao fisco. Analise as frases sobre crimes tributários e marque a assertiva correta.
- Fraude é a diminuição ou omissão de receita que acarreta não-pagamento parcial ou total de tributos.
- Sonegação é a promoção de alteração documental para diminuir ou omitir pagamentos.
- Contrabando é a importação de mercadoria lícita sem o recolhimento dos impostos incidentes.
V, V, V.
F, V, F.
V, F, F.
F, F, V.
F, F, F.
A previdência privada é uma aposentadoria que não está ligada ao sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Brasil, existem duas aplicações de previdência privada que possuem vantagens tributárias e permitem pagar menos impostos na poupança para a aposentadoria: os planos VGBL e PGBL.
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é recomendado para pessoas com renda mais alta, pois o valor pago ao plano pode ser abatido no Imposto de Renda (desde que esse valor represente até 12% de sua renda bruta anual).
POR QUE
Quando o dinheiro do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é sacado, o imposto pago é referente ao total que havia no fundo, montante inicial mais juros recebidos.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Não podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, como importâncias recebidas de entidades de administração pública federal, pelo fornecimento de bens e serviços.
- Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, podem ser utilizados na dedução do valor a pagar do PIS e COFINS.
- A utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, não poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável.
F, V, F.
F, V, V.
F, F, V.
V, V, F.
V, V, V.
Não é exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo.
evitar a incidência do fato gerador do tributo.
utilizar documento que saiba ser falso ou inexato.
isenções concedidas às empresas situadas na Zona Franca de Manaus.
A adoção da norma geral antielisiva elimina a possibilidade de planejamento tributário no Brasil.
Por que:
O parágrafo único do artigo 116 do CTN visa ser um instrumento à autoridade fazendária para exigir tributo, mesmo naqueles casos que fora evitado por meio de planejamento tributário.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
O planejamento tributário tem fundamento previsto em quais princípios constitucionais:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; principalmente no que tange a liberdade contratual;
no princípio da legalidade e na privação do direito de propriedade;
na redução das desigualdades regionais e sociais;
na liberdade de iniciativa, na livre concorrência e na liberdade do indivíduo de organizar sua vida.
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que o Estado estabelecer;
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam omitir o pagamento de tributos.
- O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos tributos.
- Em um planejamento tributário, se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
- O planejamento tributário tem um objetivo a economia (diminuição) legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo.
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
falsificar nota de venda ou qualquer outro documento relativo a operação tributável.
fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos.
isenções concedidas às empresas situadas na Zona Franca de Manaus.
fraudar a fiscalização tributária, omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
Várias são as possibilidades de aproveitamento dos créditos existentes perante ao Fisco. As principais são:
Compensação e restituição.
Restituição e transação.
Compensação e transação.
Compensação e remissão.
Remissão e compensação.
Um bom planejamento tributário tem como primeiro passo um diagnóstico fiscal da empresa. Não faz parte do diagnóstico fiscal:
Determinar quais produtos ou serviços serão oferecidos.
Fazer previsão de despesas operacionais, o que se pretende comprar e quais serão seus insumos.
Fazer expectativa de faturamento, para quem e para onde se pretende faturar.
Inadequação às mudanças na legislação tributária.
Determinar o valor da despesa com empregados.
Para haver um crime tributário é preciso haver o dolo em geral ou má-fé, ou seja, tem de existir a intenção do agente de causar lesão ao fisco. Analise as frases sobre crimes tributários e marque a assertiva correta.
- Fraude é a diminuição ou omissão de receita que acarreta não-pagamento parcial ou total de tributos.
- Sonegação é a promoção de alteração documental para diminuir ou omitir pagamentos.
- Contrabando é a importação de mercadoria lícita sem o recolhimento dos impostos incidentes.
V, V, V.
F, V, F.
V, F, F.
F, F, V.
F, F, F.
A previdência privada é uma aposentadoria que não está ligada ao sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Brasil, existem duas aplicações de previdência privada que possuem vantagens tributárias e permitem pagar menos impostos na poupança para a aposentadoria: os planos VGBL e PGBL.
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é recomendado para pessoas com renda mais alta, pois o valor pago ao plano pode ser abatido no Imposto de Renda (desde que esse valor represente até 12% de sua renda bruta anual).
POR QUE
Quando o dinheiro do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é sacado, o imposto pago é referente ao total que havia no fundo, montante inicial mais juros recebidos.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Não podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, como importâncias recebidas de entidades de administração pública federal, pelo fornecimento de bens e serviços.
- Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, podem ser utilizados na dedução do valor a pagar do PIS e COFINS.
- A utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, não poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável.
F, V, F.
F, V, V.
F, F, V.
V, V, F.
V, V, V.
Não é exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo.
evitar a incidência do fato gerador do tributo.
utilizar documento que saiba ser falso ou inexato.
isenções concedidas às empresas situadas na Zona Franca de Manaus.
A adoção da norma geral antielisiva elimina a possibilidade de planejamento tributário no Brasil.
Por que:
O parágrafo único do artigo 116 do CTN visa ser um instrumento à autoridade fazendária para exigir tributo, mesmo naqueles casos que fora evitado por meio de planejamento tributário.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
O planejamento tributário tem fundamento previsto em quais princípios constitucionais:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; principalmente no que tange a liberdade contratual;
no princípio da legalidade e na privação do direito de propriedade;
na redução das desigualdades regionais e sociais;
na liberdade de iniciativa, na livre concorrência e na liberdade do indivíduo de organizar sua vida.
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que o Estado estabelecer;
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam omitir o pagamento de tributos.
- O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos tributos.
- Em um planejamento tributário, se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
- O planejamento tributário tem um objetivo a economia (diminuição) legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo.
Compensação e restituição.
Restituição e transação.
Compensação e transação.
Compensação e remissão.
Remissão e compensação.
Um bom planejamento tributário tem como primeiro passo um diagnóstico fiscal da empresa. Não faz parte do diagnóstico fiscal:
Determinar quais produtos ou serviços serão oferecidos.
Fazer previsão de despesas operacionais, o que se pretende comprar e quais serão seus insumos.
Fazer expectativa de faturamento, para quem e para onde se pretende faturar.
Inadequação às mudanças na legislação tributária.
Determinar o valor da despesa com empregados.
Para haver um crime tributário é preciso haver o dolo em geral ou má-fé, ou seja, tem de existir a intenção do agente de causar lesão ao fisco. Analise as frases sobre crimes tributários e marque a assertiva correta.
- Fraude é a diminuição ou omissão de receita que acarreta não-pagamento parcial ou total de tributos.
- Sonegação é a promoção de alteração documental para diminuir ou omitir pagamentos.
- Contrabando é a importação de mercadoria lícita sem o recolhimento dos impostos incidentes.
V, V, V.
F, V, F.
V, F, F.
F, F, V.
F, F, F.
A previdência privada é uma aposentadoria que não está ligada ao sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Brasil, existem duas aplicações de previdência privada que possuem vantagens tributárias e permitem pagar menos impostos na poupança para a aposentadoria: os planos VGBL e PGBL.
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é recomendado para pessoas com renda mais alta, pois o valor pago ao plano pode ser abatido no Imposto de Renda (desde que esse valor represente até 12% de sua renda bruta anual).
POR QUE
Quando o dinheiro do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é sacado, o imposto pago é referente ao total que havia no fundo, montante inicial mais juros recebidos.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Não podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, como importâncias recebidas de entidades de administração pública federal, pelo fornecimento de bens e serviços.
- Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, podem ser utilizados na dedução do valor a pagar do PIS e COFINS.
- A utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, não poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável.
F, V, F.
F, V, V.
F, F, V.
V, V, F.
V, V, V.
Não é exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo.
evitar a incidência do fato gerador do tributo.
utilizar documento que saiba ser falso ou inexato.
isenções concedidas às empresas situadas na Zona Franca de Manaus.
A adoção da norma geral antielisiva elimina a possibilidade de planejamento tributário no Brasil.
Por que:
O parágrafo único do artigo 116 do CTN visa ser um instrumento à autoridade fazendária para exigir tributo, mesmo naqueles casos que fora evitado por meio de planejamento tributário.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
O planejamento tributário tem fundamento previsto em quais princípios constitucionais:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; principalmente no que tange a liberdade contratual;
no princípio da legalidade e na privação do direito de propriedade;
na redução das desigualdades regionais e sociais;
na liberdade de iniciativa, na livre concorrência e na liberdade do indivíduo de organizar sua vida.
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que o Estado estabelecer;
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam omitir o pagamento de tributos.
- O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos tributos.
- Em um planejamento tributário, se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
- O planejamento tributário tem um objetivo a economia (diminuição) legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo.
Determinar quais produtos ou serviços serão oferecidos.
Fazer previsão de despesas operacionais, o que se pretende comprar e quais serão seus insumos.
Fazer expectativa de faturamento, para quem e para onde se pretende faturar.
Inadequação às mudanças na legislação tributária.
Determinar o valor da despesa com empregados.
Para haver um crime tributário é preciso haver o dolo em geral ou má-fé, ou seja, tem de existir a intenção do agente de causar lesão ao fisco. Analise as frases sobre crimes tributários e marque a assertiva correta.
- Fraude é a diminuição ou omissão de receita que acarreta não-pagamento parcial ou total de tributos.
- Sonegação é a promoção de alteração documental para diminuir ou omitir pagamentos.
- Contrabando é a importação de mercadoria lícita sem o recolhimento dos impostos incidentes.
V, V, V.
F, V, F.
V, F, F.
F, F, V.
F, F, F.
A previdência privada é uma aposentadoria que não está ligada ao sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Brasil, existem duas aplicações de previdência privada que possuem vantagens tributárias e permitem pagar menos impostos na poupança para a aposentadoria: os planos VGBL e PGBL.
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é recomendado para pessoas com renda mais alta, pois o valor pago ao plano pode ser abatido no Imposto de Renda (desde que esse valor represente até 12% de sua renda bruta anual).
POR QUE
Quando o dinheiro do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é sacado, o imposto pago é referente ao total que havia no fundo, montante inicial mais juros recebidos.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Não podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, como importâncias recebidas de entidades de administração pública federal, pelo fornecimento de bens e serviços.
- Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, podem ser utilizados na dedução do valor a pagar do PIS e COFINS.
- A utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, não poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável.
F, V, F.
F, V, V.
F, F, V.
V, V, F.
V, V, V.
Não é exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo.
evitar a incidência do fato gerador do tributo.
utilizar documento que saiba ser falso ou inexato.
isenções concedidas às empresas situadas na Zona Franca de Manaus.
A adoção da norma geral antielisiva elimina a possibilidade de planejamento tributário no Brasil.
Por que:
O parágrafo único do artigo 116 do CTN visa ser um instrumento à autoridade fazendária para exigir tributo, mesmo naqueles casos que fora evitado por meio de planejamento tributário.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
O planejamento tributário tem fundamento previsto em quais princípios constitucionais:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; principalmente no que tange a liberdade contratual;
no princípio da legalidade e na privação do direito de propriedade;
na redução das desigualdades regionais e sociais;
na liberdade de iniciativa, na livre concorrência e na liberdade do indivíduo de organizar sua vida.
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que o Estado estabelecer;
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam omitir o pagamento de tributos.
- O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos tributos.
- Em um planejamento tributário, se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
- O planejamento tributário tem um objetivo a economia (diminuição) legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo.
V, V, V.
F, V, F.
V, F, F.
F, F, V.
F, F, F.
A previdência privada é uma aposentadoria que não está ligada ao sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Brasil, existem duas aplicações de previdência privada que possuem vantagens tributárias e permitem pagar menos impostos na poupança para a aposentadoria: os planos VGBL e PGBL.
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é recomendado para pessoas com renda mais alta, pois o valor pago ao plano pode ser abatido no Imposto de Renda (desde que esse valor represente até 12% de sua renda bruta anual).
POR QUE
Quando o dinheiro do Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é sacado, o imposto pago é referente ao total que havia no fundo, montante inicial mais juros recebidos.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Não podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, como importâncias recebidas de entidades de administração pública federal, pelo fornecimento de bens e serviços.
- Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, podem ser utilizados na dedução do valor a pagar do PIS e COFINS.
- A utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, não poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável.
F, V, F.
F, V, V.
F, F, V.
V, V, F.
V, V, V.
Não é exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo.
evitar a incidência do fato gerador do tributo.
utilizar documento que saiba ser falso ou inexato.
isenções concedidas às empresas situadas na Zona Franca de Manaus.
A adoção da norma geral antielisiva elimina a possibilidade de planejamento tributário no Brasil.
Por que:
O parágrafo único do artigo 116 do CTN visa ser um instrumento à autoridade fazendária para exigir tributo, mesmo naqueles casos que fora evitado por meio de planejamento tributário.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
O planejamento tributário tem fundamento previsto em quais princípios constitucionais:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; principalmente no que tange a liberdade contratual;
no princípio da legalidade e na privação do direito de propriedade;
na redução das desigualdades regionais e sociais;
na liberdade de iniciativa, na livre concorrência e na liberdade do indivíduo de organizar sua vida.
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que o Estado estabelecer;
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam omitir o pagamento de tributos.
- O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos tributos.
- Em um planejamento tributário, se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
- O planejamento tributário tem um objetivo a economia (diminuição) legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Não podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, como importâncias recebidas de entidades de administração pública federal, pelo fornecimento de bens e serviços.
- Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, podem ser utilizados na dedução do valor a pagar do PIS e COFINS.
- A utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, não poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável.
F, V, F.
F, V, V.
F, F, V.
V, V, F.
V, V, V.
Não é exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo.
evitar a incidência do fato gerador do tributo.
utilizar documento que saiba ser falso ou inexato.
isenções concedidas às empresas situadas na Zona Franca de Manaus.
A adoção da norma geral antielisiva elimina a possibilidade de planejamento tributário no Brasil.
Por que:
O parágrafo único do artigo 116 do CTN visa ser um instrumento à autoridade fazendária para exigir tributo, mesmo naqueles casos que fora evitado por meio de planejamento tributário.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
O planejamento tributário tem fundamento previsto em quais princípios constitucionais:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; principalmente no que tange a liberdade contratual;
no princípio da legalidade e na privação do direito de propriedade;
na redução das desigualdades regionais e sociais;
na liberdade de iniciativa, na livre concorrência e na liberdade do indivíduo de organizar sua vida.
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que o Estado estabelecer;
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam omitir o pagamento de tributos.
- O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos tributos.
- Em um planejamento tributário, se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
- O planejamento tributário tem um objetivo a economia (diminuição) legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo.
F, V, F.
F, V, V.
F, F, V.
V, V, F.
V, V, V.
Não é exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo.
evitar a incidência do fato gerador do tributo.
utilizar documento que saiba ser falso ou inexato.
isenções concedidas às empresas situadas na Zona Franca de Manaus.
A adoção da norma geral antielisiva elimina a possibilidade de planejamento tributário no Brasil.
Por que:
O parágrafo único do artigo 116 do CTN visa ser um instrumento à autoridade fazendária para exigir tributo, mesmo naqueles casos que fora evitado por meio de planejamento tributário.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
O planejamento tributário tem fundamento previsto em quais princípios constitucionais:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; principalmente no que tange a liberdade contratual;
no princípio da legalidade e na privação do direito de propriedade;
na redução das desigualdades regionais e sociais;
na liberdade de iniciativa, na livre concorrência e na liberdade do indivíduo de organizar sua vida.
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que o Estado estabelecer;
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam omitir o pagamento de tributos.
- O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos tributos.
- Em um planejamento tributário, se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
- O planejamento tributário tem um objetivo a economia (diminuição) legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo.
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo.
evitar a incidência do fato gerador do tributo.
utilizar documento que saiba ser falso ou inexato.
isenções concedidas às empresas situadas na Zona Franca de Manaus.
A adoção da norma geral antielisiva elimina a possibilidade de planejamento tributário no Brasil.
Por que:
O parágrafo único do artigo 116 do CTN visa ser um instrumento à autoridade fazendária para exigir tributo, mesmo naqueles casos que fora evitado por meio de planejamento tributário.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
O planejamento tributário tem fundamento previsto em quais princípios constitucionais:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; principalmente no que tange a liberdade contratual;
no princípio da legalidade e na privação do direito de propriedade;
na redução das desigualdades regionais e sociais;
na liberdade de iniciativa, na livre concorrência e na liberdade do indivíduo de organizar sua vida.
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que o Estado estabelecer;
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam omitir o pagamento de tributos.
- O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos tributos.
- Em um planejamento tributário, se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
- O planejamento tributário tem um objetivo a economia (diminuição) legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
O planejamento tributário tem fundamento previsto em quais princípios constitucionais:
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; principalmente no que tange a liberdade contratual;
no princípio da legalidade e na privação do direito de propriedade;
na redução das desigualdades regionais e sociais;
na liberdade de iniciativa, na livre concorrência e na liberdade do indivíduo de organizar sua vida.
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que o Estado estabelecer;
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam omitir o pagamento de tributos.
- O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos tributos.
- Em um planejamento tributário, se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
- O planejamento tributário tem um objetivo a economia (diminuição) legal da quantidade de dinheiro a ser entregue ao governo.
ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; principalmente no que tange a liberdade contratual;
no princípio da legalidade e na privação do direito de propriedade;
na redução das desigualdades regionais e sociais;
na liberdade de iniciativa, na livre concorrência e na liberdade do indivíduo de organizar sua vida.
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que o Estado estabelecer;