A adoção da norma geral antielisiva elimina a possibilidade de planejamento tributário no Brasil.

Por que:

O parágrafo único do artigo 116 do CTN visa ser um instrumento à autoridade fazendária para exigir tributo, mesmo naqueles casos que fora evitado por meio de planejamento tributário.

Analise as frases e marque a assertiva correta:

• a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.

  
  

• as duas são falsas.

• a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.

• as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

• as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.