Não é exemplo de planejamento tributário:

• substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.

• reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo.

• evitar a incidência do fato gerador do tributo.

• utilizar documento que saiba ser falso ou inexato.

• isenções concedidas às empresas situadas na Zona Franca de Manaus.