PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Para haver um crime tributário é preciso haver o dolo em geral ou má-fé, ou seja, tem de existir a intenção do agente de causar lesão ao fisco. Analise as frases sobre crimes tributários e marque a assertiva correta.
- Fraude é a diminuição ou omissão de receita que acarreta não-pagamento parcial ou total de tributos.
- Sonegação é a promoção de alteração documental para diminuir ou omitir pagamentos.
- Contrabando é a importação de mercadoria lícita sem o recolhimento dos impostos incidentes.