PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Um bom planejamento tributário tem como primeiro passo um diagnóstico fiscal da empresa. Este diagnóstico pode ser composto por:
I - Previsão de despesas operacionais;
II Conhecimento parcial dos impostos e taxas incidentes na operação da empresa.
III Revisão periódica da legislação
IV - Localização dos fornecedores,
As situações que podem ocorrer são:
Apenas em I, II, IV.
Apenas em I, III, IV.
Apenas em I, III.
Apenas em II, III.
Apenas em II, III, IV.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
São formas de utilização ilícitas dos países chamados de paraísos fiscais:
- investir o dinheiro em ações ao portador, que não precisam ser identificado ao resgatar tais ações.
- enviar dinheiro resultante de fraude.
- guardar o capital que financia tráfico de drogas nesses países.
V, V, V.
F, V, F.
F, F, V.
V, V, F.
F, V, V.
O contribuinte tem o direito de procurar formas legais de diminuir a carga tributária. Do mesmo modo, países chamados de paraísos fiscais têm o direito de estruturar sua economia de tal modo a atrair o capital estrangeiro. Sobre paraísos fiscais, assinale a alternativa incorreta.
É uma região que libera os bancos para fazer transações financeiras sem identificar envolvidos e com taxas reduzidas ou até nulas de impostos.
A utilização dos paraísos fiscais de forma legal, pode ocorrer através de: estruturas com finalidades de planejamento de heranças e proteção de patrimônios.
Os paraísos fiscais são considerados offshores com regimes tributários especiais, onde a legislação local admite que capitais de outros países possam ser gerenciados de modo mais fácil, sem a necessidade de identificar os envolvidos com as contas bancárias.
Segundo as regras brasileiras é considerado paraíso fiscal qualquer país que não tribute a renda, ou que tenha tributos sobre a renda inferiores a 20%.
Qualquer operação financeira realizada no exterior em paraísos fiscais é considerada ilícitas.
Não é política de planejamento tributário para a pessoa física:
Despesas com educação geram créditos tributários que podem ser usados posteriormente para reduzir o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física.
Os investimentos em bolsa são isentos desde que a pessoa não venda mais de 20.000 reais em ações a cada mês.
Os gastos com saúde realizados pelos brasileiros podem ser deduzidos do Imposto de Renda.
A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda a 5% do custo total dos produtos vendidos no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo (parágrafo único do artigo 290 do Regulamento do Imposto de Renda) para as empresas.
Investimentos como caderneta de poupança, as letras hipotecárias (LH), os certificados de recebíveis imobiliários (CRI) não estão sujeitos ao IRPF.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Os estabelecimentos industriais e os que lhes são equiparados poderão creditar-se do IPI em diversas hipóteses previstas no Regulamento do respectivo imposto, do imposto pago no desembaraço aduaneiro.
- Está isento do imposto sobre o ganho de capital o ganho obtido nas operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária (Constituição Federal, artigo 184, § 5º).
- Não podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, como importâncias recebidas de entidades de administração pública federal, pelo fornecimento de bens e serviços.
F, F, V.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
V, V, F.
No caso da elisão decorrente da lei, existe uma vontade clara e consciente do legislador de dar ao contribuinte determinados benefícios fiscais. Por exemplo, é a caso da Lei dos Incentivos à Inovação Tecnológica (Lei 11.196/2005).
POR QUE
A lei não proíbe que os estabelecimentos escolham o lugar onde exercerão atividades, pois os contribuintes possuem liberdade de optar por aqueles mais vantajosos a si com objetivo de planejamento fiscal.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
É exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
omitir declaração sobre rendas para eximir-se parcialmente do pagamento de tributo.
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
deixar de emitir notas fiscais com o intuito de reduzir o montante do tributo .
Lei Complementar 104/01 introduziu, no art. 43 do CTN, a seguinte norma antielisiva no parágrafo 1º: A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. Das assertivas abaixo, apenas uma situação não irá acontecer.
A assertiva incorreta é:.
Bem adquirido ilicitamente tem disponibilidade jurídica, mas não tem disponibilidade econômica.
O acréscimo patrimonial pode ser dado, inclusive, através de fontes não legais.
Tanto a receita como o rendimento importam acréscimo patrimonial.
Bem adquirido ilicitamente não tem disponibilidade jurídica, mas tem disponibilidade econômica.
Independente da localização do bem, ele gera acréscimo patrimonial.
Encontre os conceitos das palavras abaixo e faça a correlação. Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
1. Elisão
2. Elusão
3. Evasão
( ) é procedimento proibido pelo ordenamento jurídico e que não pode ser utilizado com o propósito de incorrer numa menor carga tributária.
( ) é relativo à adoção de procedimentos explicitamente autorizados pelo ordenamento jurídico, que podem ser usados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária;
( ) é ato licito, ocorre ao adotar procedimentos implícitos mais autorizados pelo ordenamento, que podem ser utilizados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária; diferente destes dois conceitos
1, 2, 3
2, 1, 3
1, 3, 2
3, 1, 2
3, 2, 1
Um planejamento tributário eficaz tem como objetivo:
I - Aproveitamento de lacunas legais.
II - Aproveitamento de benefícios isencionais.
III - Aproveitamento de incentivos tributários.
IV - Recuperar tributo indevidamente pago ou pago a maior.
As situações que podem ocorrer são:
Apenas em I, II, IV.
Apenas em I, III, IV.
Apenas em I, III.
Apenas em II, III.
Apenas em II, III, IV.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
São formas de utilização ilícitas dos países chamados de paraísos fiscais:
- investir o dinheiro em ações ao portador, que não precisam ser identificado ao resgatar tais ações.
- enviar dinheiro resultante de fraude.
- guardar o capital que financia tráfico de drogas nesses países.
V, V, V.
F, V, F.
F, F, V.
V, V, F.
F, V, V.
O contribuinte tem o direito de procurar formas legais de diminuir a carga tributária. Do mesmo modo, países chamados de paraísos fiscais têm o direito de estruturar sua economia de tal modo a atrair o capital estrangeiro. Sobre paraísos fiscais, assinale a alternativa incorreta.
É uma região que libera os bancos para fazer transações financeiras sem identificar envolvidos e com taxas reduzidas ou até nulas de impostos.
A utilização dos paraísos fiscais de forma legal, pode ocorrer através de: estruturas com finalidades de planejamento de heranças e proteção de patrimônios.
Os paraísos fiscais são considerados offshores com regimes tributários especiais, onde a legislação local admite que capitais de outros países possam ser gerenciados de modo mais fácil, sem a necessidade de identificar os envolvidos com as contas bancárias.
Segundo as regras brasileiras é considerado paraíso fiscal qualquer país que não tribute a renda, ou que tenha tributos sobre a renda inferiores a 20%.
Qualquer operação financeira realizada no exterior em paraísos fiscais é considerada ilícitas.
Não é política de planejamento tributário para a pessoa física:
Despesas com educação geram créditos tributários que podem ser usados posteriormente para reduzir o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física.
Os investimentos em bolsa são isentos desde que a pessoa não venda mais de 20.000 reais em ações a cada mês.
Os gastos com saúde realizados pelos brasileiros podem ser deduzidos do Imposto de Renda.
A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda a 5% do custo total dos produtos vendidos no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo (parágrafo único do artigo 290 do Regulamento do Imposto de Renda) para as empresas.
Investimentos como caderneta de poupança, as letras hipotecárias (LH), os certificados de recebíveis imobiliários (CRI) não estão sujeitos ao IRPF.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Os estabelecimentos industriais e os que lhes são equiparados poderão creditar-se do IPI em diversas hipóteses previstas no Regulamento do respectivo imposto, do imposto pago no desembaraço aduaneiro.
- Está isento do imposto sobre o ganho de capital o ganho obtido nas operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária (Constituição Federal, artigo 184, § 5º).
- Não podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, como importâncias recebidas de entidades de administração pública federal, pelo fornecimento de bens e serviços.
F, F, V.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
V, V, F.
No caso da elisão decorrente da lei, existe uma vontade clara e consciente do legislador de dar ao contribuinte determinados benefícios fiscais. Por exemplo, é a caso da Lei dos Incentivos à Inovação Tecnológica (Lei 11.196/2005).
POR QUE
A lei não proíbe que os estabelecimentos escolham o lugar onde exercerão atividades, pois os contribuintes possuem liberdade de optar por aqueles mais vantajosos a si com objetivo de planejamento fiscal.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
É exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
omitir declaração sobre rendas para eximir-se parcialmente do pagamento de tributo.
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
deixar de emitir notas fiscais com o intuito de reduzir o montante do tributo .
Lei Complementar 104/01 introduziu, no art. 43 do CTN, a seguinte norma antielisiva no parágrafo 1º: A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. Das assertivas abaixo, apenas uma situação não irá acontecer.
A assertiva incorreta é:.
Bem adquirido ilicitamente tem disponibilidade jurídica, mas não tem disponibilidade econômica.
O acréscimo patrimonial pode ser dado, inclusive, através de fontes não legais.
Tanto a receita como o rendimento importam acréscimo patrimonial.
Bem adquirido ilicitamente não tem disponibilidade jurídica, mas tem disponibilidade econômica.
Independente da localização do bem, ele gera acréscimo patrimonial.
Encontre os conceitos das palavras abaixo e faça a correlação. Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
1. Elisão
2. Elusão
3. Evasão
( ) é procedimento proibido pelo ordenamento jurídico e que não pode ser utilizado com o propósito de incorrer numa menor carga tributária.
( ) é relativo à adoção de procedimentos explicitamente autorizados pelo ordenamento jurídico, que podem ser usados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária;
( ) é ato licito, ocorre ao adotar procedimentos implícitos mais autorizados pelo ordenamento, que podem ser utilizados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária; diferente destes dois conceitos
1, 2, 3
2, 1, 3
1, 3, 2
3, 1, 2
3, 2, 1
Um planejamento tributário eficaz tem como objetivo:
I - Aproveitamento de lacunas legais.
II - Aproveitamento de benefícios isencionais.
III - Aproveitamento de incentivos tributários.
IV - Recuperar tributo indevidamente pago ou pago a maior.
As situações que podem ocorrer são:
V, V, V.
F, V, F.
F, F, V.
V, V, F.
F, V, V.
O contribuinte tem o direito de procurar formas legais de diminuir a carga tributária. Do mesmo modo, países chamados de paraísos fiscais têm o direito de estruturar sua economia de tal modo a atrair o capital estrangeiro. Sobre paraísos fiscais, assinale a alternativa incorreta.
É uma região que libera os bancos para fazer transações financeiras sem identificar envolvidos e com taxas reduzidas ou até nulas de impostos.
A utilização dos paraísos fiscais de forma legal, pode ocorrer através de: estruturas com finalidades de planejamento de heranças e proteção de patrimônios.
Os paraísos fiscais são considerados offshores com regimes tributários especiais, onde a legislação local admite que capitais de outros países possam ser gerenciados de modo mais fácil, sem a necessidade de identificar os envolvidos com as contas bancárias.
Segundo as regras brasileiras é considerado paraíso fiscal qualquer país que não tribute a renda, ou que tenha tributos sobre a renda inferiores a 20%.
Qualquer operação financeira realizada no exterior em paraísos fiscais é considerada ilícitas.
Não é política de planejamento tributário para a pessoa física:
Despesas com educação geram créditos tributários que podem ser usados posteriormente para reduzir o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física.
Os investimentos em bolsa são isentos desde que a pessoa não venda mais de 20.000 reais em ações a cada mês.
Os gastos com saúde realizados pelos brasileiros podem ser deduzidos do Imposto de Renda.
A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda a 5% do custo total dos produtos vendidos no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo (parágrafo único do artigo 290 do Regulamento do Imposto de Renda) para as empresas.
Investimentos como caderneta de poupança, as letras hipotecárias (LH), os certificados de recebíveis imobiliários (CRI) não estão sujeitos ao IRPF.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Os estabelecimentos industriais e os que lhes são equiparados poderão creditar-se do IPI em diversas hipóteses previstas no Regulamento do respectivo imposto, do imposto pago no desembaraço aduaneiro.
- Está isento do imposto sobre o ganho de capital o ganho obtido nas operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária (Constituição Federal, artigo 184, § 5º).
- Não podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, como importâncias recebidas de entidades de administração pública federal, pelo fornecimento de bens e serviços.
F, F, V.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
V, V, F.
No caso da elisão decorrente da lei, existe uma vontade clara e consciente do legislador de dar ao contribuinte determinados benefícios fiscais. Por exemplo, é a caso da Lei dos Incentivos à Inovação Tecnológica (Lei 11.196/2005).
POR QUE
A lei não proíbe que os estabelecimentos escolham o lugar onde exercerão atividades, pois os contribuintes possuem liberdade de optar por aqueles mais vantajosos a si com objetivo de planejamento fiscal.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
É exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
omitir declaração sobre rendas para eximir-se parcialmente do pagamento de tributo.
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
deixar de emitir notas fiscais com o intuito de reduzir o montante do tributo .
Lei Complementar 104/01 introduziu, no art. 43 do CTN, a seguinte norma antielisiva no parágrafo 1º: A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. Das assertivas abaixo, apenas uma situação não irá acontecer.
A assertiva incorreta é:.
Bem adquirido ilicitamente tem disponibilidade jurídica, mas não tem disponibilidade econômica.
O acréscimo patrimonial pode ser dado, inclusive, através de fontes não legais.
Tanto a receita como o rendimento importam acréscimo patrimonial.
Bem adquirido ilicitamente não tem disponibilidade jurídica, mas tem disponibilidade econômica.
Independente da localização do bem, ele gera acréscimo patrimonial.
Encontre os conceitos das palavras abaixo e faça a correlação. Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
1. Elisão
2. Elusão
3. Evasão
( ) é procedimento proibido pelo ordenamento jurídico e que não pode ser utilizado com o propósito de incorrer numa menor carga tributária.
( ) é relativo à adoção de procedimentos explicitamente autorizados pelo ordenamento jurídico, que podem ser usados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária;
( ) é ato licito, ocorre ao adotar procedimentos implícitos mais autorizados pelo ordenamento, que podem ser utilizados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária; diferente destes dois conceitos
1, 2, 3
2, 1, 3
1, 3, 2
3, 1, 2
3, 2, 1
Um planejamento tributário eficaz tem como objetivo:
I - Aproveitamento de lacunas legais.
II - Aproveitamento de benefícios isencionais.
III - Aproveitamento de incentivos tributários.
IV - Recuperar tributo indevidamente pago ou pago a maior.
As situações que podem ocorrer são:
É uma região que libera os bancos para fazer transações financeiras sem identificar envolvidos e com taxas reduzidas ou até nulas de impostos.
A utilização dos paraísos fiscais de forma legal, pode ocorrer através de: estruturas com finalidades de planejamento de heranças e proteção de patrimônios.
Os paraísos fiscais são considerados offshores com regimes tributários especiais, onde a legislação local admite que capitais de outros países possam ser gerenciados de modo mais fácil, sem a necessidade de identificar os envolvidos com as contas bancárias.
Segundo as regras brasileiras é considerado paraíso fiscal qualquer país que não tribute a renda, ou que tenha tributos sobre a renda inferiores a 20%.
Qualquer operação financeira realizada no exterior em paraísos fiscais é considerada ilícitas.
Não é política de planejamento tributário para a pessoa física:
Despesas com educação geram créditos tributários que podem ser usados posteriormente para reduzir o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física.
Os investimentos em bolsa são isentos desde que a pessoa não venda mais de 20.000 reais em ações a cada mês.
Os gastos com saúde realizados pelos brasileiros podem ser deduzidos do Imposto de Renda.
A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda a 5% do custo total dos produtos vendidos no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo (parágrafo único do artigo 290 do Regulamento do Imposto de Renda) para as empresas.
Investimentos como caderneta de poupança, as letras hipotecárias (LH), os certificados de recebíveis imobiliários (CRI) não estão sujeitos ao IRPF.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Os estabelecimentos industriais e os que lhes são equiparados poderão creditar-se do IPI em diversas hipóteses previstas no Regulamento do respectivo imposto, do imposto pago no desembaraço aduaneiro.
- Está isento do imposto sobre o ganho de capital o ganho obtido nas operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária (Constituição Federal, artigo 184, § 5º).
- Não podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, como importâncias recebidas de entidades de administração pública federal, pelo fornecimento de bens e serviços.
F, F, V.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
V, V, F.
No caso da elisão decorrente da lei, existe uma vontade clara e consciente do legislador de dar ao contribuinte determinados benefícios fiscais. Por exemplo, é a caso da Lei dos Incentivos à Inovação Tecnológica (Lei 11.196/2005).
POR QUE
A lei não proíbe que os estabelecimentos escolham o lugar onde exercerão atividades, pois os contribuintes possuem liberdade de optar por aqueles mais vantajosos a si com objetivo de planejamento fiscal.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
É exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
omitir declaração sobre rendas para eximir-se parcialmente do pagamento de tributo.
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
deixar de emitir notas fiscais com o intuito de reduzir o montante do tributo .
Lei Complementar 104/01 introduziu, no art. 43 do CTN, a seguinte norma antielisiva no parágrafo 1º: A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. Das assertivas abaixo, apenas uma situação não irá acontecer.
A assertiva incorreta é:.
Bem adquirido ilicitamente tem disponibilidade jurídica, mas não tem disponibilidade econômica.
O acréscimo patrimonial pode ser dado, inclusive, através de fontes não legais.
Tanto a receita como o rendimento importam acréscimo patrimonial.
Bem adquirido ilicitamente não tem disponibilidade jurídica, mas tem disponibilidade econômica.
Independente da localização do bem, ele gera acréscimo patrimonial.
Encontre os conceitos das palavras abaixo e faça a correlação. Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
1. Elisão
2. Elusão
3. Evasão
( ) é procedimento proibido pelo ordenamento jurídico e que não pode ser utilizado com o propósito de incorrer numa menor carga tributária.
( ) é relativo à adoção de procedimentos explicitamente autorizados pelo ordenamento jurídico, que podem ser usados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária;
( ) é ato licito, ocorre ao adotar procedimentos implícitos mais autorizados pelo ordenamento, que podem ser utilizados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária; diferente destes dois conceitos
1, 2, 3
2, 1, 3
1, 3, 2
3, 1, 2
3, 2, 1
Um planejamento tributário eficaz tem como objetivo:
I - Aproveitamento de lacunas legais.
II - Aproveitamento de benefícios isencionais.
III - Aproveitamento de incentivos tributários.
IV - Recuperar tributo indevidamente pago ou pago a maior.
As situações que podem ocorrer são:
Despesas com educação geram créditos tributários que podem ser usados posteriormente para reduzir o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física.
Os investimentos em bolsa são isentos desde que a pessoa não venda mais de 20.000 reais em ações a cada mês.
Os gastos com saúde realizados pelos brasileiros podem ser deduzidos do Imposto de Renda.
A aquisição de bens de consumo eventual, cujo valor não exceda a 5% do custo total dos produtos vendidos no exercício social anterior, poderá ser registrada diretamente como custo (parágrafo único do artigo 290 do Regulamento do Imposto de Renda) para as empresas.
Investimentos como caderneta de poupança, as letras hipotecárias (LH), os certificados de recebíveis imobiliários (CRI) não estão sujeitos ao IRPF.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Os estabelecimentos industriais e os que lhes são equiparados poderão creditar-se do IPI em diversas hipóteses previstas no Regulamento do respectivo imposto, do imposto pago no desembaraço aduaneiro.
- Está isento do imposto sobre o ganho de capital o ganho obtido nas operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária (Constituição Federal, artigo 184, § 5º).
- Não podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, como importâncias recebidas de entidades de administração pública federal, pelo fornecimento de bens e serviços.
F, F, V.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
V, V, F.
No caso da elisão decorrente da lei, existe uma vontade clara e consciente do legislador de dar ao contribuinte determinados benefícios fiscais. Por exemplo, é a caso da Lei dos Incentivos à Inovação Tecnológica (Lei 11.196/2005).
POR QUE
A lei não proíbe que os estabelecimentos escolham o lugar onde exercerão atividades, pois os contribuintes possuem liberdade de optar por aqueles mais vantajosos a si com objetivo de planejamento fiscal.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
É exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
omitir declaração sobre rendas para eximir-se parcialmente do pagamento de tributo.
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
deixar de emitir notas fiscais com o intuito de reduzir o montante do tributo .
Lei Complementar 104/01 introduziu, no art. 43 do CTN, a seguinte norma antielisiva no parágrafo 1º: A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. Das assertivas abaixo, apenas uma situação não irá acontecer.
A assertiva incorreta é:.
Bem adquirido ilicitamente tem disponibilidade jurídica, mas não tem disponibilidade econômica.
O acréscimo patrimonial pode ser dado, inclusive, através de fontes não legais.
Tanto a receita como o rendimento importam acréscimo patrimonial.
Bem adquirido ilicitamente não tem disponibilidade jurídica, mas tem disponibilidade econômica.
Independente da localização do bem, ele gera acréscimo patrimonial.
Encontre os conceitos das palavras abaixo e faça a correlação. Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
1. Elisão
2. Elusão
3. Evasão
( ) é procedimento proibido pelo ordenamento jurídico e que não pode ser utilizado com o propósito de incorrer numa menor carga tributária.
( ) é relativo à adoção de procedimentos explicitamente autorizados pelo ordenamento jurídico, que podem ser usados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária;
( ) é ato licito, ocorre ao adotar procedimentos implícitos mais autorizados pelo ordenamento, que podem ser utilizados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária; diferente destes dois conceitos
1, 2, 3
2, 1, 3
1, 3, 2
3, 1, 2
3, 2, 1
Um planejamento tributário eficaz tem como objetivo:
I - Aproveitamento de lacunas legais.
II - Aproveitamento de benefícios isencionais.
III - Aproveitamento de incentivos tributários.
IV - Recuperar tributo indevidamente pago ou pago a maior.
As situações que podem ocorrer são:
F, F, V.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
V, V, F.
No caso da elisão decorrente da lei, existe uma vontade clara e consciente do legislador de dar ao contribuinte determinados benefícios fiscais. Por exemplo, é a caso da Lei dos Incentivos à Inovação Tecnológica (Lei 11.196/2005).
POR QUE
A lei não proíbe que os estabelecimentos escolham o lugar onde exercerão atividades, pois os contribuintes possuem liberdade de optar por aqueles mais vantajosos a si com objetivo de planejamento fiscal.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
É exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
omitir declaração sobre rendas para eximir-se parcialmente do pagamento de tributo.
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
deixar de emitir notas fiscais com o intuito de reduzir o montante do tributo .
Lei Complementar 104/01 introduziu, no art. 43 do CTN, a seguinte norma antielisiva no parágrafo 1º: A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. Das assertivas abaixo, apenas uma situação não irá acontecer.
A assertiva incorreta é:.
Bem adquirido ilicitamente tem disponibilidade jurídica, mas não tem disponibilidade econômica.
O acréscimo patrimonial pode ser dado, inclusive, através de fontes não legais.
Tanto a receita como o rendimento importam acréscimo patrimonial.
Bem adquirido ilicitamente não tem disponibilidade jurídica, mas tem disponibilidade econômica.
Independente da localização do bem, ele gera acréscimo patrimonial.
Encontre os conceitos das palavras abaixo e faça a correlação. Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
1. Elisão
2. Elusão
3. Evasão
( ) é procedimento proibido pelo ordenamento jurídico e que não pode ser utilizado com o propósito de incorrer numa menor carga tributária.
( ) é relativo à adoção de procedimentos explicitamente autorizados pelo ordenamento jurídico, que podem ser usados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária;
( ) é ato licito, ocorre ao adotar procedimentos implícitos mais autorizados pelo ordenamento, que podem ser utilizados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária; diferente destes dois conceitos
1, 2, 3
2, 1, 3
1, 3, 2
3, 1, 2
3, 2, 1
Um planejamento tributário eficaz tem como objetivo:
I - Aproveitamento de lacunas legais.
II - Aproveitamento de benefícios isencionais.
III - Aproveitamento de incentivos tributários.
IV - Recuperar tributo indevidamente pago ou pago a maior.
As situações que podem ocorrer são:
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
É exemplo de planejamento tributário:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
omitir declaração sobre rendas para eximir-se parcialmente do pagamento de tributo.
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
deixar de emitir notas fiscais com o intuito de reduzir o montante do tributo .
Lei Complementar 104/01 introduziu, no art. 43 do CTN, a seguinte norma antielisiva no parágrafo 1º: A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. Das assertivas abaixo, apenas uma situação não irá acontecer.
A assertiva incorreta é:.
Bem adquirido ilicitamente tem disponibilidade jurídica, mas não tem disponibilidade econômica.
O acréscimo patrimonial pode ser dado, inclusive, através de fontes não legais.
Tanto a receita como o rendimento importam acréscimo patrimonial.
Bem adquirido ilicitamente não tem disponibilidade jurídica, mas tem disponibilidade econômica.
Independente da localização do bem, ele gera acréscimo patrimonial.
Encontre os conceitos das palavras abaixo e faça a correlação. Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
1. Elisão
2. Elusão
3. Evasão
( ) é procedimento proibido pelo ordenamento jurídico e que não pode ser utilizado com o propósito de incorrer numa menor carga tributária.
( ) é relativo à adoção de procedimentos explicitamente autorizados pelo ordenamento jurídico, que podem ser usados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária;
( ) é ato licito, ocorre ao adotar procedimentos implícitos mais autorizados pelo ordenamento, que podem ser utilizados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária; diferente destes dois conceitos
1, 2, 3
2, 1, 3
1, 3, 2
3, 1, 2
3, 2, 1
Um planejamento tributário eficaz tem como objetivo:
I - Aproveitamento de lacunas legais.
II - Aproveitamento de benefícios isencionais.
III - Aproveitamento de incentivos tributários.
IV - Recuperar tributo indevidamente pago ou pago a maior.
As situações que podem ocorrer são:
substituir a maior parte do valor do pró-labore dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
omitir declaração sobre rendas para eximir-se parcialmente do pagamento de tributo.
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
deixar de emitir notas fiscais com o intuito de reduzir o montante do tributo .
Lei Complementar 104/01 introduziu, no art. 43 do CTN, a seguinte norma antielisiva no parágrafo 1º: A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. Das assertivas abaixo, apenas uma situação não irá acontecer.
A assertiva incorreta é:.
Bem adquirido ilicitamente tem disponibilidade jurídica, mas não tem disponibilidade econômica.
O acréscimo patrimonial pode ser dado, inclusive, através de fontes não legais.
Tanto a receita como o rendimento importam acréscimo patrimonial.
Bem adquirido ilicitamente não tem disponibilidade jurídica, mas tem disponibilidade econômica.
Independente da localização do bem, ele gera acréscimo patrimonial.
Encontre os conceitos das palavras abaixo e faça a correlação. Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
1. Elisão
2. Elusão
3. Evasão
( ) é procedimento proibido pelo ordenamento jurídico e que não pode ser utilizado com o propósito de incorrer numa menor carga tributária.
( ) é relativo à adoção de procedimentos explicitamente autorizados pelo ordenamento jurídico, que podem ser usados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária;
( ) é ato licito, ocorre ao adotar procedimentos implícitos mais autorizados pelo ordenamento, que podem ser utilizados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária; diferente destes dois conceitos
1, 2, 3
2, 1, 3
1, 3, 2
3, 1, 2
3, 2, 1
Um planejamento tributário eficaz tem como objetivo:
I - Aproveitamento de lacunas legais.
II - Aproveitamento de benefícios isencionais.
III - Aproveitamento de incentivos tributários.
IV - Recuperar tributo indevidamente pago ou pago a maior.
As situações que podem ocorrer são:
Bem adquirido ilicitamente tem disponibilidade jurídica, mas não tem disponibilidade econômica.
O acréscimo patrimonial pode ser dado, inclusive, através de fontes não legais.
Tanto a receita como o rendimento importam acréscimo patrimonial.
Bem adquirido ilicitamente não tem disponibilidade jurídica, mas tem disponibilidade econômica.
Independente da localização do bem, ele gera acréscimo patrimonial.
Encontre os conceitos das palavras abaixo e faça a correlação. Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
1. Elisão
2. Elusão
3. Evasão
( ) é procedimento proibido pelo ordenamento jurídico e que não pode ser utilizado com o propósito de incorrer numa menor carga tributária.
( ) é relativo à adoção de procedimentos explicitamente autorizados pelo ordenamento jurídico, que podem ser usados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária;
( ) é ato licito, ocorre ao adotar procedimentos implícitos mais autorizados pelo ordenamento, que podem ser utilizados com o propósito de incorrer numa menor carga tributária; diferente destes dois conceitos
1, 2, 3
2, 1, 3
1, 3, 2
3, 1, 2
3, 2, 1
Um planejamento tributário eficaz tem como objetivo:
I - Aproveitamento de lacunas legais.
II - Aproveitamento de benefícios isencionais.
III - Aproveitamento de incentivos tributários.
IV - Recuperar tributo indevidamente pago ou pago a maior.
As situações que podem ocorrer são:
1, 2, 3
2, 1, 3
1, 3, 2
3, 1, 2
3, 2, 1