ROTINAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
As férias dos trabalhadores que completam um ano de empresa podem ser gozadas da seguinte forma:
Podem ser divididas em 3 vezes, desde que uma delas seja de no mínimo 14 dias e nenhuma delas menor que 5 dias.
Podem ser divididas em até 5 vezes, sem quantidade mínima de dias.
Podem ser divididas em quantas vezes o empregador quiser, desde que seja de no mínimo cinco dias.
Podem ser divididas em 3 vezes, sendo 10 dias cada uma delas.
Obrigatoriamente em uma única vez, não podendo ser divididos.
Os empregados das empresas podem ser representantes em Conselho Curador do FGTS, que assegura a estabilidade no emprego, conforme disciplina o art. 3º da Lei 8.036 de 1990. Com relação a estes empregados membros é correto afirmar:
Tem estabilidade desde a nomeação até três anos após o término do mandato.
Tem estabilidade desde a nomeação até cinco anos após o término do mandato.
Tem estabilidade desde a nomeação até um ano após o término do mandato.
Tem estabilidade somente no período do mandato que foi nomeado.
Tem estabilidade desde a nomeação até dois anos após o término do mandato.
A característica da "pessoalidade" integra o conceito da relação de emprego e pode ser compreendida como:
o fato de o empregado ser sempre uma pessoa física
o fato do empregador ser sempre uma pessoa jurídica
o fato de o empregado não poder delegar a terceiro a sua prestação de serviços, salvo se autorizado pelo empregador
o fato de o empregado ser sempre uma pessoa jurídica
o fato do empregador ser sempre uma pessoa física
São segurados obrigatórios da previdência social:
O empregado doméstico, a dona de casa e o estudante.
O empregado doméstico, o contribuinte individual, a dona de casa e o estudante.
O empregado de empresa, o empregado doméstico e o contribuinte individual.
O empregado de empresa, o empregado doméstico e a dona de casa.
O empregado de empresa, o contribuinte individual, a dona de casa e o estudante.
A rescisão indireta do contrato de trabalho também pode ser chamada de justa contra o empregador, que é a rescisão contratual solicitada pelo empregado em decorrência do descumprimento das obrigações do contrato pelo empregador.
Com relação a esta modalidade de rescisão, analise as opções abaixo e responda qual ou quais alternativas dizem respeito aos direitos rescisórios de um trabalhador que solicita a rescisão indireta do contrato de trabalho, com 1 ano e 4 meses de emprego e não gozou férias:
I – Tem direito ao saque do FGTS, porém, não terá direito ao recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
II – Tem direito ao recebimento férias vencidas e férias proporcionais, acrescidas de 1/3.
III – Tem direito ao recebimento do aviso prévio indenizado.
Esta correto o que se afirma em:
III, apenas.
II, apenas.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
I e II, apenas.
Sobre a previdência privada, pode-se afirmar:
é também nominada de previdência social e é facultativa
é também nominada de previdência social e é obrigatória
todas as alternativas estão erradas
é também nominada de previdência complementar e é facultativa
é também nominada de previdência complementar e é obrigatória
A gratificação natalina é paga ao trabalhador no final do ano, de forma obrigatória, da seguinte forma:
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Em três parcelas, sendo uma até 30 de outubro, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 31 de dezembro.
Em uma única vez até o dia 30 de novembro.
Em uma única vez até o dia 20 de dezembro.
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 31 de dezembro.
A rescisão sem justa causa motivada pela empresa é uma das modalidades que mais se encontra no processo de encerramento da relação contratual e é o tipo de rescisão que se dá por vontade única do empregador.
Com relação a esta modalidade de rescisão, analise as opções abaixo e responda qual ou quais alternativas dizem respeito aos direitos rescisórios de um trabalhador com um ano e dois meses de emprego e não gozou férias:
I – Tem direito ao saque do FGTS, bem como o recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
II – Tem direito ao recebimento férias vencidas, bem como das férias proporcionais, acrescidas de 1/3.
III – Não tem direito ao recebimento das guias do seguro desemprego.
Esta correto o que se afirma em:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I e II, apenas.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
se forem julgadas inconstitucionais
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
A prestação de serviços que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou outra especial, será regida pelas disposições:
Podem ser divididas em 3 vezes, desde que uma delas seja de no mínimo 14 dias e nenhuma delas menor que 5 dias.
Podem ser divididas em até 5 vezes, sem quantidade mínima de dias.
Podem ser divididas em quantas vezes o empregador quiser, desde que seja de no mínimo cinco dias.
Podem ser divididas em 3 vezes, sendo 10 dias cada uma delas.
Obrigatoriamente em uma única vez, não podendo ser divididos.
Os empregados das empresas podem ser representantes em Conselho Curador do FGTS, que assegura a estabilidade no emprego, conforme disciplina o art. 3º da Lei 8.036 de 1990. Com relação a estes empregados membros é correto afirmar:
Tem estabilidade desde a nomeação até três anos após o término do mandato.
Tem estabilidade desde a nomeação até cinco anos após o término do mandato.
Tem estabilidade desde a nomeação até um ano após o término do mandato.
Tem estabilidade somente no período do mandato que foi nomeado.
Tem estabilidade desde a nomeação até dois anos após o término do mandato.
A característica da "pessoalidade" integra o conceito da relação de emprego e pode ser compreendida como:
o fato de o empregado ser sempre uma pessoa física
o fato do empregador ser sempre uma pessoa jurídica
o fato de o empregado não poder delegar a terceiro a sua prestação de serviços, salvo se autorizado pelo empregador
o fato de o empregado ser sempre uma pessoa jurídica
o fato do empregador ser sempre uma pessoa física
São segurados obrigatórios da previdência social:
O empregado doméstico, a dona de casa e o estudante.
O empregado doméstico, o contribuinte individual, a dona de casa e o estudante.
O empregado de empresa, o empregado doméstico e o contribuinte individual.
O empregado de empresa, o empregado doméstico e a dona de casa.
O empregado de empresa, o contribuinte individual, a dona de casa e o estudante.
A rescisão indireta do contrato de trabalho também pode ser chamada de justa contra o empregador, que é a rescisão contratual solicitada pelo empregado em decorrência do descumprimento das obrigações do contrato pelo empregador.
Com relação a esta modalidade de rescisão, analise as opções abaixo e responda qual ou quais alternativas dizem respeito aos direitos rescisórios de um trabalhador que solicita a rescisão indireta do contrato de trabalho, com 1 ano e 4 meses de emprego e não gozou férias:
I – Tem direito ao saque do FGTS, porém, não terá direito ao recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
II – Tem direito ao recebimento férias vencidas e férias proporcionais, acrescidas de 1/3.
III – Tem direito ao recebimento do aviso prévio indenizado.
Esta correto o que se afirma em:
III, apenas.
II, apenas.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
I e II, apenas.
Sobre a previdência privada, pode-se afirmar:
é também nominada de previdência social e é facultativa
é também nominada de previdência social e é obrigatória
todas as alternativas estão erradas
é também nominada de previdência complementar e é facultativa
é também nominada de previdência complementar e é obrigatória
A gratificação natalina é paga ao trabalhador no final do ano, de forma obrigatória, da seguinte forma:
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Em três parcelas, sendo uma até 30 de outubro, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 31 de dezembro.
Em uma única vez até o dia 30 de novembro.
Em uma única vez até o dia 20 de dezembro.
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 31 de dezembro.
A rescisão sem justa causa motivada pela empresa é uma das modalidades que mais se encontra no processo de encerramento da relação contratual e é o tipo de rescisão que se dá por vontade única do empregador.
Com relação a esta modalidade de rescisão, analise as opções abaixo e responda qual ou quais alternativas dizem respeito aos direitos rescisórios de um trabalhador com um ano e dois meses de emprego e não gozou férias:
I – Tem direito ao saque do FGTS, bem como o recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
II – Tem direito ao recebimento férias vencidas, bem como das férias proporcionais, acrescidas de 1/3.
III – Não tem direito ao recebimento das guias do seguro desemprego.
Esta correto o que se afirma em:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I e II, apenas.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
se forem julgadas inconstitucionais
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
A prestação de serviços que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou outra especial, será regida pelas disposições:
Tem estabilidade desde a nomeação até três anos após o término do mandato.
Tem estabilidade desde a nomeação até cinco anos após o término do mandato.
Tem estabilidade desde a nomeação até um ano após o término do mandato.
Tem estabilidade somente no período do mandato que foi nomeado.
Tem estabilidade desde a nomeação até dois anos após o término do mandato.
A característica da "pessoalidade" integra o conceito da relação de emprego e pode ser compreendida como:
o fato de o empregado ser sempre uma pessoa física
o fato do empregador ser sempre uma pessoa jurídica
o fato de o empregado não poder delegar a terceiro a sua prestação de serviços, salvo se autorizado pelo empregador
o fato de o empregado ser sempre uma pessoa jurídica
o fato do empregador ser sempre uma pessoa física
São segurados obrigatórios da previdência social:
O empregado doméstico, a dona de casa e o estudante.
O empregado doméstico, o contribuinte individual, a dona de casa e o estudante.
O empregado de empresa, o empregado doméstico e o contribuinte individual.
O empregado de empresa, o empregado doméstico e a dona de casa.
O empregado de empresa, o contribuinte individual, a dona de casa e o estudante.
A rescisão indireta do contrato de trabalho também pode ser chamada de justa contra o empregador, que é a rescisão contratual solicitada pelo empregado em decorrência do descumprimento das obrigações do contrato pelo empregador.
Com relação a esta modalidade de rescisão, analise as opções abaixo e responda qual ou quais alternativas dizem respeito aos direitos rescisórios de um trabalhador que solicita a rescisão indireta do contrato de trabalho, com 1 ano e 4 meses de emprego e não gozou férias:
I – Tem direito ao saque do FGTS, porém, não terá direito ao recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
II – Tem direito ao recebimento férias vencidas e férias proporcionais, acrescidas de 1/3.
III – Tem direito ao recebimento do aviso prévio indenizado.
Esta correto o que se afirma em:
III, apenas.
II, apenas.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
I e II, apenas.
Sobre a previdência privada, pode-se afirmar:
é também nominada de previdência social e é facultativa
é também nominada de previdência social e é obrigatória
todas as alternativas estão erradas
é também nominada de previdência complementar e é facultativa
é também nominada de previdência complementar e é obrigatória
A gratificação natalina é paga ao trabalhador no final do ano, de forma obrigatória, da seguinte forma:
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Em três parcelas, sendo uma até 30 de outubro, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 31 de dezembro.
Em uma única vez até o dia 30 de novembro.
Em uma única vez até o dia 20 de dezembro.
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 31 de dezembro.
A rescisão sem justa causa motivada pela empresa é uma das modalidades que mais se encontra no processo de encerramento da relação contratual e é o tipo de rescisão que se dá por vontade única do empregador.
Com relação a esta modalidade de rescisão, analise as opções abaixo e responda qual ou quais alternativas dizem respeito aos direitos rescisórios de um trabalhador com um ano e dois meses de emprego e não gozou férias:
I – Tem direito ao saque do FGTS, bem como o recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
II – Tem direito ao recebimento férias vencidas, bem como das férias proporcionais, acrescidas de 1/3.
III – Não tem direito ao recebimento das guias do seguro desemprego.
Esta correto o que se afirma em:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I e II, apenas.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
se forem julgadas inconstitucionais
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
A prestação de serviços que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou outra especial, será regida pelas disposições:
o fato de o empregado ser sempre uma pessoa física
o fato do empregador ser sempre uma pessoa jurídica
o fato de o empregado não poder delegar a terceiro a sua prestação de serviços, salvo se autorizado pelo empregador
o fato de o empregado ser sempre uma pessoa jurídica
o fato do empregador ser sempre uma pessoa física
São segurados obrigatórios da previdência social:
O empregado doméstico, a dona de casa e o estudante.
O empregado doméstico, o contribuinte individual, a dona de casa e o estudante.
O empregado de empresa, o empregado doméstico e o contribuinte individual.
O empregado de empresa, o empregado doméstico e a dona de casa.
O empregado de empresa, o contribuinte individual, a dona de casa e o estudante.
A rescisão indireta do contrato de trabalho também pode ser chamada de justa contra o empregador, que é a rescisão contratual solicitada pelo empregado em decorrência do descumprimento das obrigações do contrato pelo empregador.
Com relação a esta modalidade de rescisão, analise as opções abaixo e responda qual ou quais alternativas dizem respeito aos direitos rescisórios de um trabalhador que solicita a rescisão indireta do contrato de trabalho, com 1 ano e 4 meses de emprego e não gozou férias:
I – Tem direito ao saque do FGTS, porém, não terá direito ao recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
II – Tem direito ao recebimento férias vencidas e férias proporcionais, acrescidas de 1/3.
III – Tem direito ao recebimento do aviso prévio indenizado.
Esta correto o que se afirma em:
III, apenas.
II, apenas.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
I e II, apenas.
Sobre a previdência privada, pode-se afirmar:
é também nominada de previdência social e é facultativa
é também nominada de previdência social e é obrigatória
todas as alternativas estão erradas
é também nominada de previdência complementar e é facultativa
é também nominada de previdência complementar e é obrigatória
A gratificação natalina é paga ao trabalhador no final do ano, de forma obrigatória, da seguinte forma:
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Em três parcelas, sendo uma até 30 de outubro, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 31 de dezembro.
Em uma única vez até o dia 30 de novembro.
Em uma única vez até o dia 20 de dezembro.
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 31 de dezembro.
A rescisão sem justa causa motivada pela empresa é uma das modalidades que mais se encontra no processo de encerramento da relação contratual e é o tipo de rescisão que se dá por vontade única do empregador.
Com relação a esta modalidade de rescisão, analise as opções abaixo e responda qual ou quais alternativas dizem respeito aos direitos rescisórios de um trabalhador com um ano e dois meses de emprego e não gozou férias:
I – Tem direito ao saque do FGTS, bem como o recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
II – Tem direito ao recebimento férias vencidas, bem como das férias proporcionais, acrescidas de 1/3.
III – Não tem direito ao recebimento das guias do seguro desemprego.
Esta correto o que se afirma em:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I e II, apenas.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
se forem julgadas inconstitucionais
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
A prestação de serviços que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou outra especial, será regida pelas disposições:
O empregado doméstico, a dona de casa e o estudante.
O empregado doméstico, o contribuinte individual, a dona de casa e o estudante.
O empregado de empresa, o empregado doméstico e o contribuinte individual.
O empregado de empresa, o empregado doméstico e a dona de casa.
O empregado de empresa, o contribuinte individual, a dona de casa e o estudante.
A rescisão indireta do contrato de trabalho também pode ser chamada de justa contra o empregador, que é a rescisão contratual solicitada pelo empregado em decorrência do descumprimento das obrigações do contrato pelo empregador.
Com relação a esta modalidade de rescisão, analise as opções abaixo e responda qual ou quais alternativas dizem respeito aos direitos rescisórios de um trabalhador que solicita a rescisão indireta do contrato de trabalho, com 1 ano e 4 meses de emprego e não gozou férias:
I – Tem direito ao saque do FGTS, porém, não terá direito ao recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
II – Tem direito ao recebimento férias vencidas e férias proporcionais, acrescidas de 1/3.
III – Tem direito ao recebimento do aviso prévio indenizado.
Esta correto o que se afirma em:
III, apenas.
II, apenas.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
I e II, apenas.
Sobre a previdência privada, pode-se afirmar:
é também nominada de previdência social e é facultativa
é também nominada de previdência social e é obrigatória
todas as alternativas estão erradas
é também nominada de previdência complementar e é facultativa
é também nominada de previdência complementar e é obrigatória
A gratificação natalina é paga ao trabalhador no final do ano, de forma obrigatória, da seguinte forma:
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Em três parcelas, sendo uma até 30 de outubro, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 31 de dezembro.
Em uma única vez até o dia 30 de novembro.
Em uma única vez até o dia 20 de dezembro.
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 31 de dezembro.
A rescisão sem justa causa motivada pela empresa é uma das modalidades que mais se encontra no processo de encerramento da relação contratual e é o tipo de rescisão que se dá por vontade única do empregador.
Com relação a esta modalidade de rescisão, analise as opções abaixo e responda qual ou quais alternativas dizem respeito aos direitos rescisórios de um trabalhador com um ano e dois meses de emprego e não gozou férias:
I – Tem direito ao saque do FGTS, bem como o recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
II – Tem direito ao recebimento férias vencidas, bem como das férias proporcionais, acrescidas de 1/3.
III – Não tem direito ao recebimento das guias do seguro desemprego.
Esta correto o que se afirma em:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I e II, apenas.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
se forem julgadas inconstitucionais
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
A prestação de serviços que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou outra especial, será regida pelas disposições:
III, apenas.
II, apenas.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
I e II, apenas.
Sobre a previdência privada, pode-se afirmar:
é também nominada de previdência social e é facultativa
é também nominada de previdência social e é obrigatória
todas as alternativas estão erradas
é também nominada de previdência complementar e é facultativa
é também nominada de previdência complementar e é obrigatória
A gratificação natalina é paga ao trabalhador no final do ano, de forma obrigatória, da seguinte forma:
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Em três parcelas, sendo uma até 30 de outubro, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 31 de dezembro.
Em uma única vez até o dia 30 de novembro.
Em uma única vez até o dia 20 de dezembro.
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 31 de dezembro.
A rescisão sem justa causa motivada pela empresa é uma das modalidades que mais se encontra no processo de encerramento da relação contratual e é o tipo de rescisão que se dá por vontade única do empregador.
Com relação a esta modalidade de rescisão, analise as opções abaixo e responda qual ou quais alternativas dizem respeito aos direitos rescisórios de um trabalhador com um ano e dois meses de emprego e não gozou férias:
I – Tem direito ao saque do FGTS, bem como o recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
II – Tem direito ao recebimento férias vencidas, bem como das férias proporcionais, acrescidas de 1/3.
III – Não tem direito ao recebimento das guias do seguro desemprego.
Esta correto o que se afirma em:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I e II, apenas.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
se forem julgadas inconstitucionais
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
A prestação de serviços que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou outra especial, será regida pelas disposições:
é também nominada de previdência social e é facultativa
é também nominada de previdência social e é obrigatória
todas as alternativas estão erradas
é também nominada de previdência complementar e é facultativa
é também nominada de previdência complementar e é obrigatória
A gratificação natalina é paga ao trabalhador no final do ano, de forma obrigatória, da seguinte forma:
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Em três parcelas, sendo uma até 30 de outubro, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 31 de dezembro.
Em uma única vez até o dia 30 de novembro.
Em uma única vez até o dia 20 de dezembro.
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 31 de dezembro.
A rescisão sem justa causa motivada pela empresa é uma das modalidades que mais se encontra no processo de encerramento da relação contratual e é o tipo de rescisão que se dá por vontade única do empregador.
Com relação a esta modalidade de rescisão, analise as opções abaixo e responda qual ou quais alternativas dizem respeito aos direitos rescisórios de um trabalhador com um ano e dois meses de emprego e não gozou férias:
I – Tem direito ao saque do FGTS, bem como o recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
II – Tem direito ao recebimento férias vencidas, bem como das férias proporcionais, acrescidas de 1/3.
III – Não tem direito ao recebimento das guias do seguro desemprego.
Esta correto o que se afirma em:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I e II, apenas.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
se forem julgadas inconstitucionais
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
A prestação de serviços que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou outra especial, será regida pelas disposições:
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Em três parcelas, sendo uma até 30 de outubro, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 31 de dezembro.
Em uma única vez até o dia 30 de novembro.
Em uma única vez até o dia 20 de dezembro.
Em duas parcelas sendo a primeira de fevereiro a novembro e a segunda até o dia 31 de dezembro.
A rescisão sem justa causa motivada pela empresa é uma das modalidades que mais se encontra no processo de encerramento da relação contratual e é o tipo de rescisão que se dá por vontade única do empregador.
Com relação a esta modalidade de rescisão, analise as opções abaixo e responda qual ou quais alternativas dizem respeito aos direitos rescisórios de um trabalhador com um ano e dois meses de emprego e não gozou férias:
I – Tem direito ao saque do FGTS, bem como o recebimento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
II – Tem direito ao recebimento férias vencidas, bem como das férias proporcionais, acrescidas de 1/3.
III – Não tem direito ao recebimento das guias do seguro desemprego.
Esta correto o que se afirma em:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I e II, apenas.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
se forem julgadas inconstitucionais
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
A prestação de serviços que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou outra especial, será regida pelas disposições:
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I e II, apenas.
De acordo com os princípios do Direito do Trabalho estudados, as cláusulas contratuais benéficas somente poderão ser suprimidas:
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
se forem julgadas inconstitucionais
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira
A prestação de serviços que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou outra especial, será regida pelas disposições:
se houver alteração da lei em que foram baseadas
se se tornarem muito onerosas ao empregador
caso suplantadas por cláusula posteror ainda mais favorável
se forem julgadas inconstitucionais
se a empresa empregadora estiver em dificuldade financeira