INSTITUIÇÕES DO DIREITO
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que permite a invalidação do contrato por coação moral:
Realizar um contrato estando em grave situação financeira, conhecida da outra parte
Realizar um contrato sob a mira de uma arma de fogo
Realizar um contrato sendo inexperiente e, com isso, assumir obrigações muito onerosas
Realizar um contrato quando a outra parte mentiu sobre as qualidades do produto
Realizar um contrato tão somente para lesar os credores
Além das pessoas naturais e jurídicas, os ordenamentos jurídicos conhecem uma categoria de quase-sujeitos de direito. Trata-se dos entes despersonalizados, isto é, dos conjuntos de pessoas e patrimônios que, apesar de não possuírem personalidade jurídica, podem participar de procedimentos (ações) judiciais. É exemplo de ente não personalizado:
Ente da administração governativa
Fundação
Associação
Sociedade Limitada
Massa falida
Sobre licitações e contratos administrativos é correto afirmar que:
o princípio da liberdade de estipulação negocial está positivado na Lei 8666/93.
nos contratos administrativos, a Administração não possui nenhuma prerrogativa que garanta sua supremacia sobre o particular.
o procedimento licitatório previsto na Lei 8666/93 caracteriza ato administrativo formal, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública.
é dispensável a licitação na hipótese de celebração de contratos de obras públicas.
dispensa e inexigibilidade de licitação são conceitos idênticos em nosso ordenamento jurídico.
São princípios fundamentais do instituto da licitação, dentre outros:
I – julgamento subjetivo
II – igualdade
III- publicidade
IV – gratuidade
Está CORRETO:
Toda as afirmativas estão incorretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Apenas o que se afirma III e IV.
Apenas o que se afirma em I e II.
Apenas o que se afirma em II e III.
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.
( ) Compete à União legislar sobre o IPVA (o imposto sobre veículos automotores), reminiscência de sua antiga competência para legislar sobre a TRU (Taxa Rodoviária Única).
( ) Será admitido tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, desde que a distinção se dê em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.
( ) Os impostos são chamados de ‘tributos não vinculados’ porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte.
F, F e V
F, F e F
F, V e F
V, V, e V
V, V e F
Na forma da Constituição, a isenção do imposto sobre a propriedade territorial urbana pode ser concedida somente:
Realizar um contrato estando em grave situação financeira, conhecida da outra parte
Realizar um contrato sob a mira de uma arma de fogo
Realizar um contrato sendo inexperiente e, com isso, assumir obrigações muito onerosas
Realizar um contrato quando a outra parte mentiu sobre as qualidades do produto
Realizar um contrato tão somente para lesar os credores
Além das pessoas naturais e jurídicas, os ordenamentos jurídicos conhecem uma categoria de quase-sujeitos de direito. Trata-se dos entes despersonalizados, isto é, dos conjuntos de pessoas e patrimônios que, apesar de não possuírem personalidade jurídica, podem participar de procedimentos (ações) judiciais. É exemplo de ente não personalizado:
Ente da administração governativa
Fundação
Associação
Sociedade Limitada
Massa falida
Sobre licitações e contratos administrativos é correto afirmar que:
o princípio da liberdade de estipulação negocial está positivado na Lei 8666/93.
nos contratos administrativos, a Administração não possui nenhuma prerrogativa que garanta sua supremacia sobre o particular.
o procedimento licitatório previsto na Lei 8666/93 caracteriza ato administrativo formal, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública.
é dispensável a licitação na hipótese de celebração de contratos de obras públicas.
dispensa e inexigibilidade de licitação são conceitos idênticos em nosso ordenamento jurídico.
São princípios fundamentais do instituto da licitação, dentre outros:
I – julgamento subjetivo
II – igualdade
III- publicidade
IV – gratuidade
Está CORRETO:
Toda as afirmativas estão incorretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Apenas o que se afirma III e IV.
Apenas o que se afirma em I e II.
Apenas o que se afirma em II e III.
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.
( ) Compete à União legislar sobre o IPVA (o imposto sobre veículos automotores), reminiscência de sua antiga competência para legislar sobre a TRU (Taxa Rodoviária Única).
( ) Será admitido tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, desde que a distinção se dê em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.
( ) Os impostos são chamados de ‘tributos não vinculados’ porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte.
F, F e V
F, F e F
F, V e F
V, V, e V
V, V e F
Na forma da Constituição, a isenção do imposto sobre a propriedade territorial urbana pode ser concedida somente:
Ente da administração governativa
Fundação
Associação
Sociedade Limitada
Massa falida
Sobre licitações e contratos administrativos é correto afirmar que:
o princípio da liberdade de estipulação negocial está positivado na Lei 8666/93.
nos contratos administrativos, a Administração não possui nenhuma prerrogativa que garanta sua supremacia sobre o particular.
o procedimento licitatório previsto na Lei 8666/93 caracteriza ato administrativo formal, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública.
é dispensável a licitação na hipótese de celebração de contratos de obras públicas.
dispensa e inexigibilidade de licitação são conceitos idênticos em nosso ordenamento jurídico.
São princípios fundamentais do instituto da licitação, dentre outros:
I – julgamento subjetivo
II – igualdade
III- publicidade
IV – gratuidade
Está CORRETO:
Toda as afirmativas estão incorretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Apenas o que se afirma III e IV.
Apenas o que se afirma em I e II.
Apenas o que se afirma em II e III.
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.
( ) Compete à União legislar sobre o IPVA (o imposto sobre veículos automotores), reminiscência de sua antiga competência para legislar sobre a TRU (Taxa Rodoviária Única).
( ) Será admitido tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, desde que a distinção se dê em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.
( ) Os impostos são chamados de ‘tributos não vinculados’ porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte.
F, F e V
F, F e F
F, V e F
V, V, e V
V, V e F
Na forma da Constituição, a isenção do imposto sobre a propriedade territorial urbana pode ser concedida somente:
o princípio da liberdade de estipulação negocial está positivado na Lei 8666/93.
nos contratos administrativos, a Administração não possui nenhuma prerrogativa que garanta sua supremacia sobre o particular.
o procedimento licitatório previsto na Lei 8666/93 caracteriza ato administrativo formal, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública.
é dispensável a licitação na hipótese de celebração de contratos de obras públicas.
dispensa e inexigibilidade de licitação são conceitos idênticos em nosso ordenamento jurídico.
São princípios fundamentais do instituto da licitação, dentre outros:
I – julgamento subjetivo
II – igualdade
III- publicidade
IV – gratuidade
Está CORRETO:
Toda as afirmativas estão incorretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Apenas o que se afirma III e IV.
Apenas o que se afirma em I e II.
Apenas o que se afirma em II e III.
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.
( ) Compete à União legislar sobre o IPVA (o imposto sobre veículos automotores), reminiscência de sua antiga competência para legislar sobre a TRU (Taxa Rodoviária Única).
( ) Será admitido tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, desde que a distinção se dê em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.
( ) Os impostos são chamados de ‘tributos não vinculados’ porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte.
F, F e V
F, F e F
F, V e F
V, V, e V
V, V e F
Na forma da Constituição, a isenção do imposto sobre a propriedade territorial urbana pode ser concedida somente:
Toda as afirmativas estão incorretas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Apenas o que se afirma III e IV.
Apenas o que se afirma em I e II.
Apenas o que se afirma em II e III.
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.
( ) Compete à União legislar sobre o IPVA (o imposto sobre veículos automotores), reminiscência de sua antiga competência para legislar sobre a TRU (Taxa Rodoviária Única).
( ) Será admitido tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, desde que a distinção se dê em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.
( ) Os impostos são chamados de ‘tributos não vinculados’ porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte.
F, F e V
F, F e F
F, V e F
V, V, e V
V, V e F
Na forma da Constituição, a isenção do imposto sobre a propriedade territorial urbana pode ser concedida somente:
F, F e V
F, F e F
F, V e F
V, V, e V
V, V e F