INSTITUIÇÕES DO DIREITO


Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.

(     )    Compete à União legislar sobre o IPVA (o imposto sobre veículos automotores), reminiscência de sua antiga competência para legislar sobre a TRU (Taxa Rodoviária Única).

 

(     )    Será admitido tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, desde que a distinção se dê em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.

 

(     )    Os impostos são chamados de ‘tributos não vinculados’ porque sua cobrança independe de uma atividade estatal específica em relação ao contribuinte. 





  • F, F e V

  • F, F e F

  • F, V e F

  • V, V, e V

  • V, V e F