Considerando as políticas públicas voltadas para os direitos dos povos negros, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) se tornou um marco jurídico importante, cuja efetivação busca tornar o Brasil mais democrático, justo e igualitário. Sobre esse Estatuto é possível afirmar que:

 

Implementa a política de cotas raciais nas universidades federais, visando oportunizar o acesso da população pobre e negra ao ensino superior.

Restringe à população negra o acesso à saúde; educação, cultura e lazer; liberdade de crença; acesso à terra e moradia; trabalho e meios de comunicação.

Visa garantir a efetivação da igualdade de oportunidades, promovendo o enfrentamento das desigualdades étnicas e reconhecimento dos direitos à população negra.

Adota o princípio da igualdade raças, evidenciando a participação da população negra, em condição de superioridade na vida econômica, social, política e cultural.

Evidencia a desigualdade de gênero, acentuando a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais

Observe com atenção os gráficos a seguir:

 

 

 

A partir da análise dos gráficos apresentados e considerando os estudos realizados sobre o panorama atual das desigualdades social e racial no Brasil, analise as afirmativas a seguir:

 

I – Os dados reforçam a necessidade de se investir em ações políticas positivas no Brasil que promovam uma igualdade étnico-social efetiva.

II – Os negros no Brasil ganham, em média, a metade da renda dos brancos, também vivem menos, têm menor expectativa de concluir a educação básica e sofrem mais com falta de saneamento e a mortalidade infantil.

III – Os dados estatísticos socioeconômicos apontam para uma redução da desigualdade racial existente no país e o crescimento do desenvolvimento social da população negra.

IV – Apesar de constituírem a maioria da população, os negros ainda possuem acesso à educação superior e ao mercado de trabalho inferior aos brancos.

 

É correto o que se afirma em:

 

II e IV, apenas.

I, II, III e IV.

II, III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

"A sociedade brasileira majoritária, permeada pela visão evolucionista da história e das culturas, continua considerando os povos indígenas como culturas em estágios inferiores, cuja única perspectiva é a integração e assimilação da cultura global." (Baniwa, 2006, p. 34)

 

Sabemos que a dinâmica cultural é própria de todas as sociedades, e isso faz com que alguns incorporem elementos da cultura de outro. Nesse sentido, para uma desconstrução da visão histórica tradicional em relação aos indígenas, é preciso considerá-los como um povo:

 

Miscigenado e sem identidade.

Estagnado e primitivo.

Globalizado e selvagem.

Heterogêneo e multicultural.

Aculturado e homogêneo.

Leia com atenção o trecho a seguir, sobre as sociedades indígenas:   A ideia de isolamento deve ser usada com cautela em qualquer hipótese, pois há um contato mediatizado por objetos, machados, miçangas, capazes de percorrerem imensas extensões, mediante comércio e guerra, e de gerarem uma dependência à distância (...). (CARNEIRO, 2012, p.12)   O texto acima contraria a seguinte ideia:  

As sociedades indígenas, de maneira geral, mantêm um intercâmbio cultural.
Os povos indígenas promovem um contato entre diversas etnias.
O comércio de produtos era uma prática conhecida entre as diversas tribos indígenas.
Existe um predomínio do isolamento das sociedades indígenas.
A cultura de várias tribos indígenas vai se moldando ao longo da história.

A estudiosa norte-americana Anna Roosevelt considera o uso da cerâmica na Amazônia um dos mais antigos do mundo, com mais de sete mil anos. A cerâmica foi usada por muitas sociedades indígenas, com decorações das mais variadas, algumas delas consideradas, até hoje, obras de arte inigualáveis. (FUNARI, P. P.; PIÑON, A. A temática indígena na escola. Contexto, 2011, p. 36). Sobre o uso da cerâmica pelos povos indígenas, sua importância como cultura material consiste em:  

valorizar a arte indígena, que se manifestou somente pelo artesanato.
conhecer o conceito de beleza criado pelos povos indígenas.
constatar que se trata de uma técnica recente, que foi conhecida a partir da colonização.
reconstituir o passado na íntegra, a partir dos vestígios aqueológicos.
valorizar e preservar os saberes e práticas das comunidades indígenas.

A Constituição Federal de 1988 trouxe significativos avanços em termos de reconhecimento dos direitos indígenas, principalmente em relação à questão da terra e da manutenção de sua cultura. Porém, apesar destes avanços, ainda há necessidade de instrumentos legais que assegurem a concretização dos direitos, a exemplo da criação de um novo Estatuto dos Povos Indígenas. Sobre os direitos indígenas regulados pelo estatuto, fundamentados pela CF, assinale a alternativa correta:  

As terras indígenas são declaradas como direito originário, destinadas ao usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
As questões relativas à organização social indígena, seus costumes, línguas, crenças e tradições não são consideradas direitos constitucionais.
A cidadania indígena é regulada por uma tutela estatal, limitando seus direitos à jurisdição da FUNAI.
Os direitos trabalhistas são assegurados somente aos indígenas que vivem nas cidades, devendo as demais comunidades sobreviver de suas tradições agrícolas.
O direito indígena à terra deve ficar limitado aos territórios já demarcados, visto que sua expansão representa um empecilho ao desenvolvimento econômico do país.

No campo político, a inserção dos povos indígenas na sociedade brasileira, até o advento da Constituição Federal de 1988, pautava-se numa política assimilacionista, caracterizada principalmente:  

por uma defesa da autonomia indígena para buscar seus próprios direitos.
por uma ação tutelar que assegurava os direitos indígenas em sua totalidade.
pela criação de reservas indígenas até que estivessem preparados para a civilização.
pela ideia de que os índios eram incapazes e deveriam ser integrados pela civilização.
pela integração dos indígenas a partir da educação missionária.

Leia com atenção: Essa é uma distinção muito importante para entender a arte desse[s] grupo[s] indígena[s] que não se limita ao seu significado, mas à sua eficácia visual. São desenhos concebidos de forma que permitam “ver” esses seres. São desenhos que fabricam, trazem de volta o mundo das origens. (GALLOIS, Dominique Tilkin (org.). Patrimônio Cultural Imaterial e Povos Indígenas. SP: Iepé, 2006, p. 43)   Sobre os padrões gráficos, grafismos presentes nos objetos de cerâmica e a pintura corporal das artes indígenas é correto afirmar que:  

São utilizados na decoração do artesanato, sem possuir qualquer significado específico ou artístico.
Diferenciam para os indígenas o que é arte e o que é artesanato, já que as pinturas e desenhos são pouco utilizadas.
Simbolizam a hierarquização dos povos, já que as pinturas representam os grupos mais desenvolvidos.
Estão presentes nos artesanatos fabricados para comercialização, como forma de gerar uma renda para as comunidades.
Simbolizam a história e a cosmologia de cada grupo, que imprimem nas artes seus modos de ver o mundo.

Leia o trecho abaixo: A escola, ao longo da história do Brasil, tem cristalizado determinadas imagens sobre os índios que “fazem a cabeça” dos cidadãos presentes e futuros. (FUNARI, P. P.; PIÑON, A. A temática indígena na escola. Contexto, 2011, p. 8) É correto afirmar que, ao longo do tempo, a referida prática citada acima contribuiu para:  

Incluir os índios na vida social e cultural brasileira.
Banir as tradições culturais de certas aldeias indígenas.
Conhecer melhor os diversos grupos indígenas existentes no país.
Estereotipar a presença indígena na sociedade e na cultura brasileira.
Enriquecer as trocas culturais entre populações diversas.

Quanto ao ensino de cultura africana na educação básica brasileira, julgue as afirmativas a seguir: I - Desde o início da vigência da Lei nº 10.639, em 2003, a temática afro-brasileira se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e médio. II - Graças aos esforços do MEC, a maioria dos alunos conhece bem a contribuição histórico-social dos descendentes de africanos ao país. III - A lei foi implementada de maneira a abarcar todos os alunos e professores. Trata-se de uma legislação que não deixa lacunas pedagógicas ou institucionais. IV - A Lei nº 10.639/2003 acrescentou à Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (LDB) dois artigos: 26-A e 79-B. O primeiro estabelece o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras e especifica que o ensino deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.   É CORRETO apenas o que se afirma em:  

I e II.
II e III.
I e III.
I e IV.
I, II e IV.