Esta é a parte inicial do Laudo Pericial. É aqui que começa o diálogo do perito com o juiz e, na qualidade de auxiliar da justiça, sendo depositário de sua confiança, deve o perito trazer segurança ao magistrado e, para tanto, é interessante demonstrar que conhece o processo, relatando de forma sucinta o pedido formulado pelo proponente da ação e a contestação apresentada”.

 O texto acima está relatando o procedimento do trabalho pericial. Assinale a alternativa correta que relaciona a assertiva.

Imagine a seguinte situação: você foi nomeado num processo e, ao elaborar sua proposta de honorários, após carga nos autos, você está fazendo uma leitura do processo para conhecer os detalhes acerca do objeto. Percebe que não há quesitos a serem respondidos. Como o perito deve proceder ?

Assinale a alternativa correspondente.

Os procedimentos periciais contábeis realizados visam fundamentar o laudo apresentado e o parecer técnico-contábil. O procedimento pericial caracterizado pela busca de informações mediante entrevista com conhecedores do objeto ou de fato relacionada à perícia é denominado. Dentre as opções evidenciadas, assinale a que corresponde à afirmativa acima.

Assinale a sequencia que corresponde corretamente o preenchimento da afirmativa a seguir:

“ Esta peça é a materialização da _________ obtida por meio de documentos insertos nos autos ou arrecadados nas _____________ e deve estar sustentado pela _____________ dos fatos e pela pesquisa de tais documentos. Apesar disso, o juiz não está obrigado a decidir baseado apenas no _________, podendo forma sua convicção por meio dos outros elementos ou fatos provados nos autos.”

O perito contador ao receber e fazer a aceitação do processo a ser periciado, deverá iniciar seu trabalho a partir de:

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o item 58 da NBC TP 01, o laudo Pericial é uma constatação por escrito, no qual o perito analisa, registra de forma abrangente o conteúdo da pericia. Desta forma no Laudo pericial deve ser desmembrado em partes.

Aponte a alternativa correta de acordo o conceito estudado.

Diante da leitura complementar sobre a NBC PP 01, responda a seguinte questão:

A norma NBC PP 01, trata da competência técnica do perito contábil. Analise o texto e assinale a alternativa que corresponde a afirmação sobre a competência técnica do perito contador:

Competência técnica pressupõe ao perito manter adequado nível de conhecimento da ciência contábil, das Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade, das técnicas contábeis, da legislação relativa à profissão contábil e aquelas aplicáveis à atividade pericial, atualizando-se, permanentemente, mediante programas de capacitação, treinamento, educação continuada e especialização. Para tanto, deve demonstrar capacidade para:

Assinale as alternativas abaixo com ( V ) Verdadeiro e/ou ( F ) Falso. E marque a alternativa que corresponde a sequencia correta.

(  ) De acordo com a Resolução “CFC 871/2000” O Perito não tem necessidade de comprovar sua habilitação profissional por intermédio da Declaração de Habilitação Profissional – DHP. Só se faz necessário a utilização da certificação digital, em consonância com a legislação vigente e as normas estabelecidas pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil.

(  ) A indicação ou a contratação para o exercício da atribuição de perito-contador assistente, em processo extrajudicial, devem ser consideradas como distinção e reconhecimento da capacidade e da honorabilidade do Contador, devendo este recusar os serviços sempre que reconhecer não estar capacitado a desenvolvê- los, contemplada a utilização de serviços de especialistas de outras áreas.

(  ) A nomeação, a contratação e a escolha do perito-contador para o exercício da função pericial contábil, em processo judicial, extrajudicial e arbitral não deve ser consideradas como distinção e reconhecimento da capacidade e honorabilidade do contador.

(  ) A utilização de serviços de especialistas de outras áreas, quando parte do objeto da perícia assim o requerer, implica diretamente na presunção de incapacidade do perito, devendo tal fato ser, formalmente, relatado no laudo pericial contábil ou no parecer pericial contábil para conhecimento do julgador, das partes ou dos contratantes.

(  ) A indicação ou a contratação de perito-contador assistente ocorrem quando as partes ou contratantes necessitarem comprovar algo que depende de conhecimento técnico específico, razão pela qual o contador só deverá aceitar o encargo se reconhecer estar capacitado com conhecimento técnico suficiente, discernimento e irrestrita independência para a realização do trabalho.

Com relação ao comportamento dos peritos contadores, julgue as situações hipotéticas apresentadas nos itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Um perito-contador nomeado pelo juiz dirigiu ao juiz petição, no prazo legal, justificando que não poderia realizar a perícia, por ter sido empregado de uma das partes, há menos de 6 meses.  

II. Um perito-contador, nomeado em juízo para atuar em uma questão relativa a uma dissolução de sociedade, após constatar que não dispunha dos recursos humanos e materiais em sua estrutura profissional para assumir o encargo, informou verbalmente ao juiz que iria aceitar o trabalho, mas que não teria condições de cumprir com os prazos estabelecidos. 

III. Um perito-contador assistente, convidado por uma das partes, ao tomar conhecimento de que a parte contrária era seu amigo íntimo, além de compadre, comunicou sua recusam devidamente justificada por escrito, com cópia ao juízo.

Nas três situações acima descritas, o comportamento do perito está de acordo com o disposto na NBC TP 01 – Perito Contábil, que estabelece procedimentos inerentes à atuação do contador na condição de perito, nos itens: 

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o tema, o juiz poderá dispensar a prova pericial: