Katia, que adora comprar joias em ouro, vai até uma conhecida joalheria e lá compra um anel de formatura em Sistemas de Informação. No momento da compra o vendedor dá a entender que o anel de valor elevado é uma joia em ouro 18 k, tal qual às demais que ela já teria adquirido naquela mesma loja comercial. Após meses, e estando usando o anel de formatura, resolve Katia aferir a qualidade do ouro junto a outro profissional, que para espanto geral de Katia, descobre tratar-se de metal diverso. Poderá Katia anular a compra do anel e receber seu dinheiro de volta corrigido, baseado na ausência do principio contratual:

 

Princípio Da Função Social Do Contrato 

Princípio Da Boa-Fé Objetiva

Princípio Da Relatividade Dos Efeitos

Princípio Da Autonomia Da Vontade 

Princípio Da Força Obrigatória Do Contrato 

O Congresso Nacional decidiu votar sobre uma EMENDA À CONSTITUIÇÃO, e estavam presentes na Câmara dos Deputados 400 deputados e no Senado 41 senadores, Imaginando que 90% dos presentes de cada casa votou favorável, indique a resposta CORRETA:
 

A Emenda será plenamente aprovada e vai se transformar em lei.

A Emenda será aprovada em primeiro turno somente em uma das casas

O Presidente será favorável e irá sancionar.

A Emenda será aprovada em primeiro turno nas duas casas.

A Emenda NÃO será aprovada em primeiro turno em nenhuma casa legislativa.

Sobre a LEI COMPLEMENTAR, podemos afirmar que:

 

É possível votar e aprovar por maioria relativa dos membros de cada casa legislativa.   

É possível votar e aprovar por maioria Absoluta de exatamente 50% dos membros de cada casa legislativa, condição exigida pela lei.

É possível votar e aprovar por maioria Absoluta da exata metade dos integrantes presentes no dia de cada casa legislativa.

É possível votar e aprovar por maioria Absoluta de mais da metade do total dos integrantes de cada casa legislativa.

É possível votar e aprovar por maioria qualificada  de 2/3 de cada casa legislativa.

Katia, com 17 anos, quer abrir uma empresa de prestação de serviços na área de informática, à saber uma LanHouse. Marque a alternativa correta, sobre os aspectos da capacidade processual civil:

 

Katia terá êxito, vez que sua incapacidade é absoluta, e não precisa de representantes e nem assistentes.

Katia terá êxito, vez que sua incapacidade é relativa, e precisa apenas ser emancipada.

Katia nunca terá êxito, vez que sua incapacidade é absoluta.

Katia nunca terá êxito, vez que sua incapacidade é relativa.

Katia terá êxito, vez que sua incapacidade é relativa, e não precisa de representantes e nem assistentes.

Rosa, de 23 anos, quer vender um novo software de realiza vendas pela internet, então encontra um interessado chamado Beto, os dois juntos decidem realizar um contrato de compra de tal software e igualmente discutem as cláusulas do contrato. No caso em tela, podemos afirmar que tal contrato esta corretamente classificado como:

 

Contrato sem cláusulas de arrependimento, vez que criaram juntos as cláusulas.

Contrato paritário

Contrato de vinculação

Contrato acessório

Contrato de adesão

Três colegas de Universidade, do curso de Sistemas de Informação, decidem criar uma nova empresa de prestação de serviços na área de tecnologia e desenvolvimento de software, realizando o contrato social da empresa. Assim, com base nas “obrigações assumidas”, pode-se classificar o contrato corretamente pela afirmativa correta:

 

O contrato é perfeito, por tratar-se de uma obrigação unilateral.

O contrato é perfeito, por tratar-se de uma obrigação bilateral. 

O contrato é imperfeito, por tratar-se de uma obrigação plurilateral.

O contrato é perfeito, por tratar-se de uma obrigação plurilateral.

O contrato é imperfeito, por tratar-se de uma obrigação bilateral.

Katia, com 17 anos, quer abrir uma empresa de prestação de serviços na área de informática, à saber uma LanHouse. Marque a alternativa correta, sobre os aspectos da capacidade processual civil:

 

Katia terá êxito, vez que sua incapacidade é relativa, e não precisa de representantes e nem assistentes.

Katia terá êxito, vez que sua incapacidade é relativa, e precisa apenas ser emancipada.

Katia terá êxito, vez que sua incapacidade é absoluta, e não precisa de representantes e nem assistentes.

Katia nunca terá êxito, vez que sua incapacidade é relativa.

Katia nunca terá êxito, vez que sua incapacidade é absoluta.