GESTÃO DE CONTRATOS


Katia, que adora comprar joias em ouro, vai até uma conhecida joalheria e lá compra um anel de formatura em Sistemas de Informação. No momento da compra o vendedor dá a entender que o anel de valor elevado é uma joia em ouro 18 k, tal qual às demais que ela já teria adquirido naquela mesma loja comercial. Após meses, e estando usando o anel de formatura, resolve Katia aferir a qualidade do ouro junto a outro profissional, que para espanto geral de Katia, descobre tratar-se de metal diverso. Poderá Katia anular a compra do anel e receber seu dinheiro de volta corrigido, baseado na ausência do principio contratual:

 




  • Princípio Da Função Social Do Contrato 

  • Princípio Da Boa-Fé Objetiva

  • Princípio Da Relatividade Dos Efeitos

  • Princípio Da Autonomia Da Vontade 

  • Princípio Da Força Obrigatória Do Contrato