TEORIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS


A Constituição Federal de 1988 trouxe significativos avanços em termos de reconhecimento dos direitos indígenas, principalmente em relação à questão da terra e da manutenção de sua cultura. Porém, apesar destes avanços, ainda há necessidade de instrumentos legais que assegurem a concretização dos direitos, a exemplo da criação de um novo Estatuto dos Povos Indígenas. Sobre os direitos indígenas regulados pelo estatuto, fundamentados pela CF, assinale a alternativa correta:

 


O direito indígena à terra deve ficar limitado aos territórios já demarcados, visto que sua expansão representa um empecilho ao desenvolvimento econômico do país.


A cidadania indígena é regulada por uma tutela estatal, limitando seus direitos à jurisdição da FUNAI.


Os direitos trabalhistas são assegurados somente aos indígenas que vivem nas cidades, devendo as demais comunidades sobreviver de suas tradições agrícolas.


As questões relativas à organização social indígena, seus costumes, línguas, crenças e tradições não são consideradas direitos constitucionais.


As terras indígenas são declaradas como direito originário, destinadas ao usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Considerando o ativismo feminista na segunda metade do século XX, marque com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas seguintes:

 

(  ) O movimento feminista há muito foi ignorado pela sociologia e os movimentos sociais. Não era visto como tal; sob o mesmo olhar de reconhecimento e respeitabilidade que o movimento operário, ou os novos movimentos sociais.

(   ) O feminismo pode assumir várias formas, tanto individuais quanto coletivas, e tem aspectos sociais, políticos e culturais distintos e multifacetados.

(   ) Os debates sobre paridade, prostituição, ou mesmo violência unificaram e padronizaram as diretrizes do movimento em um único campo, que atravessou a maior parte das organizações.

(   ) A Conferência Mundial das Mulheres em Pequim, em 1995, testemunha as lacunas entre os países representados em termos de direitos das mulheres e, em particular, sua situação catastrófica em países com governos religiosos fundamentalistas.

 

Agora, assinale a alternativa que apresente a sequência correspondente:

 


V; V; F; V.


V; V; V; F.


F; F; F; F.


V; F; V; V.


V; V; F; F.

A implementação dos instrumentos internacionais exige que haja disponibilidade do Estado Brasileiro para com os Povos Indígenas. Por isso é importante lembrar que a ideia é avançar no exercício dos direitos. Para tanto, o uso de instrumentos internacionais de direitos humanos vem servir como base de interpretação das legislações domésticas referentes a direitos indígenas, tratando os Povos Indígenas como verdadeiros sujeitos de direito. (WAPICHANA, Joênia. A Implementação dos instrumentos internacionais – desafios e fortalecimento dos povos indígenas. In: Um olhar indígena sobre a declaração das Nações Unidas. ONU, 2008, p. 32)

 

Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

 

I. A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU amplia e fortalece os argumentos do Movimento Indígena no Brasil.

PORQUE

II. Alguns direitos como autonomia, autogoverno e propriedade de suas terras, já eram reconhecidos nos sistemas de organização indígenas.

 

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

 


As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.


A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.


A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.


As asserções I e II são falsas.


As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

Com o surgimento do movimento indígena organizado a partir da década de 1970, os povos indígenas do Brasil chegaram à conclusão de que era importante manter, aceitar e promover a denominação genérica de índio ou indígena, [...] principalmente, para demarcar a fronteira étnica e identitária entre eles, enquanto habitantes nativos e originários dessas terras. [...] A partir disso, o sentido pejorativo de índio foi sendo mudado para outro positivo de identidade multiétnica de todos os povos nativos do continente. (LUCIANO BANIWA. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. MEC/Museu Nacional, 2006, p. 30-31.

 

Ao ressignificar os termos índio ou indígena, alguns dos objetivos do movimento indígena podem ser identificados como:

 


A demarcação de fronteiras territoriais entre os povos originários dessas terras e povos oriundos de outros continentes.


A unificação de todos os povos numa mesma definição, para facilitar a compreensão de sua cultura e sua inserção na sociedade brasileira.


A união de esforços por uma luta em prol dos povos indígenas das florestas, diferenciandoos dos indígenas urbanizados.


O rompimento da visão equivocada sobre povos oriundos de outros continentes e sobre povos originários do atual território brasileiro.


A união, a articulação, a visibilidade e o fortalecimento de todos os povos originários do atual território brasileiro.

Além da agitação política, a década de 1960 também ficou conhecida pelo surgimento de uma revolução sociocultural, que despertou um profundo sentimento de indignação naqueles que conseguiam perceber as contradições do sistema capitalista norte-americano. Criticando as autoridades e os valores da classe média, muitos jovens adotaram estilos alternativos de vida. Considerando esse contexto, pode-se afirmar que esse movimento de contracultura reivindicava, principalmente:

 


rejeição aos valores socialistas; apoio à Guerra do Vietnã; liberdade cultural em prol do movimento negro; valorização do nacionalismo.


fim da Guerra Fria; nacionalização dos festivais de rock; apoio ao militarismo norteamericano; e reconhecimento dos direitos femininos.


liberdade de expressão; expansão do modo de vida americano; a discriminação formal contra negros; e o apoio ao esforço de guerra americano.


maior liberdade na vida cotidiana; punição aos comunistas e socialistas; retirada das tropas soviéticas do Vietnã; apoio político ao movimento hippie.


luta por direitos políticos; liberdade de expressão; igualdade entre as raças, entre homens e mulheres; e a liberdade sexual.

Leia com atenção:

 

Os variados grupos, organizações e pessoal que constituíram o movimento por direitos civis atuavam no Sul e Norte, na cidade e no campo, envolviam mulheres e homens, líderes e organizadores, diversas estratégias e táticas, e lutavam por direitos econômicos, políticos e pela dignidade social. Enfrentavam, entretanto, a hostilidade e o descaso dos políticos. A palavra liberdade era definida, nesse movimento, de forma ampla, significando igualdade, poder, reconhecimento, direitos e oportunidades. (KARNAL, Leandro et. al. História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI. São Paulo: Contexto, 2006, p. 243)

 

Os anos Pós Segunda Guerra foram um período de agitação para a sociedade norte-americana e acabou influenciando outros países no mundo. Entre os principais movimentos que eclodiram nesse contexto destacam-se as lutas dos seguintes grupos:

 


Mulheres, estudantes e operários.


Negros, operários e homossexuais.


Negros, imigrantes e estudantes.


Negros, mulheres e homossexuais.


Mulheres, imigrantes e homossexuais.

Considerando os movimentos sociais nos Estados Unidos, marque com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas seguintes:  

 

(  ) Nos EUA, as mulheres perseguiram o reconhecimento das bandeiras feministas, juntamente com a afro-americana e, especialmente a LGBT.

(   ) Até meados dos anos 1960 nos EUA prevalecia uma série de leis estaduais e municipais chamadas pejorativamente de Leis Jim Crow, que impunham várias restrições a população afro-americana.

(   ) As raízes dos movimentos sociais na América do Norte têm suas bases na imigração europeia: italianos, alemães, irlandeses, povos da Escandinávia se envolveram em lutas por direitos e dignidade negada aos operários no início do século XX.

(   ) Nos EUA, as bandeiras levantadas pela igualdade racial, direitos e reconhecimento civil eclodiram em movimentos consoantes ao crescimento da indústria cultural.   

 

Agora, assinale a alternativa que apresente a sequência correspondente:  

 


F; V; F; V.


V; V; V; F.


V; V; F; F.


V; V; V; V.


F; F; V; V.

Tomando por referência o estudo do capítulo “Brasil Africano: o desafio da igualdade” analise as afirmações a seguir:

 

I – O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão e esse é um fator que contribui para a permanência das desigualdades sociais entre negros e brancos.

II – Pesquisas apontam que as diferenças genéticas entre brancos e negros é mínima, o que justifica a inexistência de discriminação racial no Brasil.

III – Nos anos 1970, o Movimento Negro passou a denunciar que a sociedade brasileira não foi capaz de resolver a desigualdade econômica e os problemas de discriminação racial.

IV – A teoria da democracia racial contribuiu de forma efetiva para que a segregação racial fosse legalmente estabelecida no Brasil.

 

É correto apenas o que se afirma em:

 


I, II e III.


I e III.


I e IV.


I, III e IV.


II e III.

Leia com atenção:

Um resultado importante da atuação recente dos movimentos é a edição da Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, que estava em trâmite desde 1998. Destina-se o Estatuto a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. (AIDAR, Maria Aura Marques. Relações étnico raciais: algo sobre os brasileiros, 2012, p.10)

 

O Estatuto da Igualdade Racial foi considerado um marco jurídico cuja efetivação confere nova estatura ao nosso país, tornando-o mais democrático, justo e igualitário. Sobre o papel do Estado em promover a igualdade e combater a discriminação, considere as afirmativas a seguir:

 

I - Reprimir a discriminação, inclusive por meio de leis penais, é importante, mas não resolve o problema institucional do racismo no Brasil.

II - O poder público assume uma postura passiva, somente atuando depois que ocorre a discriminação.

III - O Estado deve assegurar os direitos sociais que visam garantir a justiça e evitar a exclusão social, minimizando, assim, as desigualdades percebidas na sociedade.

IV - O princípio jurídico da promoção da igualdade (ação afirmativa), significa que em todas as áreas de política pública o Estado deve preocupar-se em garantir que a população negra tenha as mesmas oportunidades e o mesmo tratamento: na prática e não apenas no papel.

 

É CORRETO o que se afirma em:

 


I, II, III e IV.


I e II, apenas.


I, III e IV, apenas.


II e III, apenas.


II, III e IV, apenas.

Uma atuação recente do movimento negro foi a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que contempla algumas das bandeiras importantes, entre as quais destacamos:

 

I - A obrigatoriedade do ensino da disciplina de História África e Afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio.

II - A defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

III - A organização de uma Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, visando garantir o direito à saúde mediante políticas universais, sociais e econômicas.

 

É correto o que se afirma em:

 


I, apenas.


I, II e III.


I e II, apenas.


II, apenas.


I e III, apenas.

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