PROCESSO CIVIL


Uma construtora é acionada judicialmente para reparar os danos que surgiram em um prédio que edificou. Inconformada com a situação, deseja que o Engenheiro Responsável pela construção também faça parte do processo, de forma que seja por ele (engenheiro) ressarcida de tudo o que tiver de gastar para efetuar tais reparos.

 

Para conseguir que o engenheiro participe do processo, a construtora deve pedir:


a desconsideração da personalidade jurídica
a denunciação da lide
o amius curiae
o chamamento ao processo
a assistência

NÃO se considera litigância de má-fé:


usar do processo para conseguir objetivo ilegal
alterar a verdade dos fatos
interpor recurso com intuito manifestamente protelatório
a interposição de vários recursos necessários
opuser resistência injustificada ao andamento do processo

São elementos da jurisdição, EXCETO:


a imutabilidade
a parcialidade
a imperatividade
a substitutividade
a indelegabilidade

Dentre as funções essenciais à Justiça abaixo destacadas, assinale aquela que pode ser exercida independentemente de concurso público:


Promotoria (Ministério Público)
Defensoria Pública (defensores públicos)
Magistratura (Juízes de Direito)
Todas as alternativas dependem de concurso público
Advocacia
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