PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Sonegação fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal.
- Evasão ilícita é a economia do imposto obtida ao se evitar a prática do ato ou o surgimento do fato jurídico da situação de direito suficientes à ocorrência do fato gerador tributário.
- Evasão lícita dá-se após a ocorrência do fato gerador e consiste na ocultação com o objetivo de não pagar o tributo devido de acordo com a lei, sem que haja qualquer modificação da obrigação ou na responsabilidade do contribuinte.
F, V, F.
V, F, F.
F, F, V.
V, V, V.
V, V, F.
A maneira legal dos contribuintes diminuírem o pagamento de tributos chama-se elisão fiscal. Com relação a elisão fiscal, analise as frases e marque a assertiva correta:
É a prática durante ou posterior a incidência tributária que se dá através de atos ilícitos como fraude, sonegação e simulação, tendo o objetivo de se furtar do pagamento de tributos.
POR QUE
Consiste na prática de atos lícitos para a economia de tributos, onde é anterior a incidência tributária.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
Para os profissionais liberais é admissível a dedução, no livro caixa, das despesas decorrentes de tais atividades. Podem ser deduzidas despesas como:
- água, luz, telefone, aluguel de consultório, exceto salários e encargos pagos aos empregados.
- material de escritório, de conservação, de limpeza e de produtos de qualquer natureza usados e consumidos nos tratamentos, reparos, conservação.
- as quantias despendidas na aquisição de bens próprios para o consumo.
F, F, V.
V, F, V.
V, V, F.
F, V, F.
F, V, V.
Imagine-se como um consultor contábil. Seu cliente o procura para saber qual a melhor opção para pagamento de impostos e contribuições. Ele é um pequeno empresário, do ramo de prestação de serviços em barbearia, que trabalha sozinho e fatura em torno de R$ 4.000 por mês. Você o aconselha a se enquadrar na situação de:
Simples Nacional, tabela III serviços e locações de bens movéis.
O empresário não se enquadra em nenhuma situação de benefício fiscal, devendo fazer a apuração pelo Lucro presumido.
Micro empreendedor Individual.
Simples Nacional, tabela V- a serviços profissionais.
Simples Nacional, tabela V - serviços.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta:
- A empresa poderá distribuir lucro sem incidência de Imposto de Renda na Fonte, se inscrita no Simples Nacional, desde que seja registrado o pagamento como saída de caixa sob a rubrica de "lucros distribuídos".
- A utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, não poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável.
- O valor pago pelas empresas para ressarcimento dos gastos dos empregados que utilizam seus veículos a serviço da empresa sofrerá incidência de INSS ou FGTS, mesmo que, devidamente comprovada a despesa (notas fiscais).
F, V, F.
V, V, V.
F, F, V.
V, F, F.
F, V, V.
A LEI Nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País. Esta lei pode ser considerada uma lei
Elisão decorrente de brechas na lei.
Elisão decorrente de lei
Evasão fiscal
Elisão abusiva
Antielisiva
Analise as frases abaixo e enumere a sequência correta
1 Elisão resultante de lacunas existentes na própria lei.
2 Elisão decorrente da lei.
3 Elisão abusiva
() Existe uma vontade expressa do legislador de dar ao contribuinte determinados
() o contribuinte organiza seus negócios para que utilize elementos que possibilitem evitar o fato gerador de determinado tributo e assim pague um menor ônus tributário.
() Quando o contribuinte usa de instrumentos, apesar de lícitos, para agir em confronto com o dever de todos de contribuírem para este Estado.
2, 1, 3
3, 2, 1
2, 3, 1
1, 2, 3
1, 3, 2
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e procedimentos perfeitamente lícitos.
- Acontece elisão tributária quando se verificar que já ocorreu o fato gerador e o agente buscar artifícios para diminuir o valor do tributo a pagar.
- A chamada norma antielisiva não se presta para combater a elisão (no sentido estrito da palavra), mas sim as condutas simuladas, disfarçadas.
F, V, V
V, V, F
F, F, V
V, F, V
F, V, F
O planejamento tributário tem vários objetivos como:
I eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem;
II operações tributáveis ampliando a base imponível de tributação;
III eliminação de contingências tributárias;
IV racionalização de processos, funções e informatização de procedimentos.
As assertivas corretas estão inseridas nos itens:
Apenas no item I.
I, II e III.
I, III e IV.
II, III e IV.
Apenas nos itens III e IV.
Planejamento tributário é composto por vários estudos. Analise as frases:
Todos os fatos geradores dos tributos pagos devem ser analisados para verificar se houve cobrança indevida ou recolhimento a maior.
POR QUE
A decadência de fatos geradores não deve acarretar em cobrança de tributos.
Sobre essas duas afirmativas, é correto afirmar que
F, V, F.
V, F, F.
F, F, V.
V, V, V.
V, V, F.
A maneira legal dos contribuintes diminuírem o pagamento de tributos chama-se elisão fiscal. Com relação a elisão fiscal, analise as frases e marque a assertiva correta:
É a prática durante ou posterior a incidência tributária que se dá através de atos ilícitos como fraude, sonegação e simulação, tendo o objetivo de se furtar do pagamento de tributos.
POR QUE
Consiste na prática de atos lícitos para a economia de tributos, onde é anterior a incidência tributária.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
Para os profissionais liberais é admissível a dedução, no livro caixa, das despesas decorrentes de tais atividades. Podem ser deduzidas despesas como:
- água, luz, telefone, aluguel de consultório, exceto salários e encargos pagos aos empregados.
- material de escritório, de conservação, de limpeza e de produtos de qualquer natureza usados e consumidos nos tratamentos, reparos, conservação.
- as quantias despendidas na aquisição de bens próprios para o consumo.
F, F, V.
V, F, V.
V, V, F.
F, V, F.
F, V, V.
Imagine-se como um consultor contábil. Seu cliente o procura para saber qual a melhor opção para pagamento de impostos e contribuições. Ele é um pequeno empresário, do ramo de prestação de serviços em barbearia, que trabalha sozinho e fatura em torno de R$ 4.000 por mês. Você o aconselha a se enquadrar na situação de:
Simples Nacional, tabela III serviços e locações de bens movéis.
O empresário não se enquadra em nenhuma situação de benefício fiscal, devendo fazer a apuração pelo Lucro presumido.
Micro empreendedor Individual.
Simples Nacional, tabela V- a serviços profissionais.
Simples Nacional, tabela V - serviços.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta:
- A empresa poderá distribuir lucro sem incidência de Imposto de Renda na Fonte, se inscrita no Simples Nacional, desde que seja registrado o pagamento como saída de caixa sob a rubrica de "lucros distribuídos".
- A utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, não poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável.
- O valor pago pelas empresas para ressarcimento dos gastos dos empregados que utilizam seus veículos a serviço da empresa sofrerá incidência de INSS ou FGTS, mesmo que, devidamente comprovada a despesa (notas fiscais).
F, V, F.
V, V, V.
F, F, V.
V, F, F.
F, V, V.
A LEI Nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País. Esta lei pode ser considerada uma lei
Elisão decorrente de brechas na lei.
Elisão decorrente de lei
Evasão fiscal
Elisão abusiva
Antielisiva
Analise as frases abaixo e enumere a sequência correta
1 Elisão resultante de lacunas existentes na própria lei.
2 Elisão decorrente da lei.
3 Elisão abusiva
() Existe uma vontade expressa do legislador de dar ao contribuinte determinados
() o contribuinte organiza seus negócios para que utilize elementos que possibilitem evitar o fato gerador de determinado tributo e assim pague um menor ônus tributário.
() Quando o contribuinte usa de instrumentos, apesar de lícitos, para agir em confronto com o dever de todos de contribuírem para este Estado.
2, 1, 3
3, 2, 1
2, 3, 1
1, 2, 3
1, 3, 2
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e procedimentos perfeitamente lícitos.
- Acontece elisão tributária quando se verificar que já ocorreu o fato gerador e o agente buscar artifícios para diminuir o valor do tributo a pagar.
- A chamada norma antielisiva não se presta para combater a elisão (no sentido estrito da palavra), mas sim as condutas simuladas, disfarçadas.
F, V, V
V, V, F
F, F, V
V, F, V
F, V, F
O planejamento tributário tem vários objetivos como:
I eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem;
II operações tributáveis ampliando a base imponível de tributação;
III eliminação de contingências tributárias;
IV racionalização de processos, funções e informatização de procedimentos.
As assertivas corretas estão inseridas nos itens:
Apenas no item I.
I, II e III.
I, III e IV.
II, III e IV.
Apenas nos itens III e IV.
Planejamento tributário é composto por vários estudos. Analise as frases:
Todos os fatos geradores dos tributos pagos devem ser analisados para verificar se houve cobrança indevida ou recolhimento a maior.
POR QUE
A decadência de fatos geradores não deve acarretar em cobrança de tributos.
Sobre essas duas afirmativas, é correto afirmar que
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
Para os profissionais liberais é admissível a dedução, no livro caixa, das despesas decorrentes de tais atividades. Podem ser deduzidas despesas como:
- água, luz, telefone, aluguel de consultório, exceto salários e encargos pagos aos empregados.
- material de escritório, de conservação, de limpeza e de produtos de qualquer natureza usados e consumidos nos tratamentos, reparos, conservação.
- as quantias despendidas na aquisição de bens próprios para o consumo.
F, F, V.
V, F, V.
V, V, F.
F, V, F.
F, V, V.
Imagine-se como um consultor contábil. Seu cliente o procura para saber qual a melhor opção para pagamento de impostos e contribuições. Ele é um pequeno empresário, do ramo de prestação de serviços em barbearia, que trabalha sozinho e fatura em torno de R$ 4.000 por mês. Você o aconselha a se enquadrar na situação de:
Simples Nacional, tabela III serviços e locações de bens movéis.
O empresário não se enquadra em nenhuma situação de benefício fiscal, devendo fazer a apuração pelo Lucro presumido.
Micro empreendedor Individual.
Simples Nacional, tabela V- a serviços profissionais.
Simples Nacional, tabela V - serviços.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta:
- A empresa poderá distribuir lucro sem incidência de Imposto de Renda na Fonte, se inscrita no Simples Nacional, desde que seja registrado o pagamento como saída de caixa sob a rubrica de "lucros distribuídos".
- A utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, não poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável.
- O valor pago pelas empresas para ressarcimento dos gastos dos empregados que utilizam seus veículos a serviço da empresa sofrerá incidência de INSS ou FGTS, mesmo que, devidamente comprovada a despesa (notas fiscais).
F, V, F.
V, V, V.
F, F, V.
V, F, F.
F, V, V.
A LEI Nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País. Esta lei pode ser considerada uma lei
Elisão decorrente de brechas na lei.
Elisão decorrente de lei
Evasão fiscal
Elisão abusiva
Antielisiva
Analise as frases abaixo e enumere a sequência correta
1 Elisão resultante de lacunas existentes na própria lei.
2 Elisão decorrente da lei.
3 Elisão abusiva
() Existe uma vontade expressa do legislador de dar ao contribuinte determinados
() o contribuinte organiza seus negócios para que utilize elementos que possibilitem evitar o fato gerador de determinado tributo e assim pague um menor ônus tributário.
() Quando o contribuinte usa de instrumentos, apesar de lícitos, para agir em confronto com o dever de todos de contribuírem para este Estado.
2, 1, 3
3, 2, 1
2, 3, 1
1, 2, 3
1, 3, 2
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e procedimentos perfeitamente lícitos.
- Acontece elisão tributária quando se verificar que já ocorreu o fato gerador e o agente buscar artifícios para diminuir o valor do tributo a pagar.
- A chamada norma antielisiva não se presta para combater a elisão (no sentido estrito da palavra), mas sim as condutas simuladas, disfarçadas.
F, V, V
V, V, F
F, F, V
V, F, V
F, V, F
O planejamento tributário tem vários objetivos como:
I eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem;
II operações tributáveis ampliando a base imponível de tributação;
III eliminação de contingências tributárias;
IV racionalização de processos, funções e informatização de procedimentos.
As assertivas corretas estão inseridas nos itens:
Apenas no item I.
I, II e III.
I, III e IV.
II, III e IV.
Apenas nos itens III e IV.
Planejamento tributário é composto por vários estudos. Analise as frases:
Todos os fatos geradores dos tributos pagos devem ser analisados para verificar se houve cobrança indevida ou recolhimento a maior.
POR QUE
A decadência de fatos geradores não deve acarretar em cobrança de tributos.
Sobre essas duas afirmativas, é correto afirmar que
F, F, V.
V, F, V.
V, V, F.
F, V, F.
F, V, V.
Imagine-se como um consultor contábil. Seu cliente o procura para saber qual a melhor opção para pagamento de impostos e contribuições. Ele é um pequeno empresário, do ramo de prestação de serviços em barbearia, que trabalha sozinho e fatura em torno de R$ 4.000 por mês. Você o aconselha a se enquadrar na situação de:
Simples Nacional, tabela III serviços e locações de bens movéis.
O empresário não se enquadra em nenhuma situação de benefício fiscal, devendo fazer a apuração pelo Lucro presumido.
Micro empreendedor Individual.
Simples Nacional, tabela V- a serviços profissionais.
Simples Nacional, tabela V - serviços.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta:
- A empresa poderá distribuir lucro sem incidência de Imposto de Renda na Fonte, se inscrita no Simples Nacional, desde que seja registrado o pagamento como saída de caixa sob a rubrica de "lucros distribuídos".
- A utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, não poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável.
- O valor pago pelas empresas para ressarcimento dos gastos dos empregados que utilizam seus veículos a serviço da empresa sofrerá incidência de INSS ou FGTS, mesmo que, devidamente comprovada a despesa (notas fiscais).
F, V, F.
V, V, V.
F, F, V.
V, F, F.
F, V, V.
A LEI Nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País. Esta lei pode ser considerada uma lei
Elisão decorrente de brechas na lei.
Elisão decorrente de lei
Evasão fiscal
Elisão abusiva
Antielisiva
Analise as frases abaixo e enumere a sequência correta
1 Elisão resultante de lacunas existentes na própria lei.
2 Elisão decorrente da lei.
3 Elisão abusiva
() Existe uma vontade expressa do legislador de dar ao contribuinte determinados
() o contribuinte organiza seus negócios para que utilize elementos que possibilitem evitar o fato gerador de determinado tributo e assim pague um menor ônus tributário.
() Quando o contribuinte usa de instrumentos, apesar de lícitos, para agir em confronto com o dever de todos de contribuírem para este Estado.
2, 1, 3
3, 2, 1
2, 3, 1
1, 2, 3
1, 3, 2
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e procedimentos perfeitamente lícitos.
- Acontece elisão tributária quando se verificar que já ocorreu o fato gerador e o agente buscar artifícios para diminuir o valor do tributo a pagar.
- A chamada norma antielisiva não se presta para combater a elisão (no sentido estrito da palavra), mas sim as condutas simuladas, disfarçadas.
F, V, V
V, V, F
F, F, V
V, F, V
F, V, F
O planejamento tributário tem vários objetivos como:
I eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem;
II operações tributáveis ampliando a base imponível de tributação;
III eliminação de contingências tributárias;
IV racionalização de processos, funções e informatização de procedimentos.
As assertivas corretas estão inseridas nos itens:
Apenas no item I.
I, II e III.
I, III e IV.
II, III e IV.
Apenas nos itens III e IV.
Planejamento tributário é composto por vários estudos. Analise as frases:
Todos os fatos geradores dos tributos pagos devem ser analisados para verificar se houve cobrança indevida ou recolhimento a maior.
POR QUE
A decadência de fatos geradores não deve acarretar em cobrança de tributos.
Sobre essas duas afirmativas, é correto afirmar que
Simples Nacional, tabela III serviços e locações de bens movéis.
O empresário não se enquadra em nenhuma situação de benefício fiscal, devendo fazer a apuração pelo Lucro presumido.
Micro empreendedor Individual.
Simples Nacional, tabela V- a serviços profissionais.
Simples Nacional, tabela V - serviços.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta:
- A empresa poderá distribuir lucro sem incidência de Imposto de Renda na Fonte, se inscrita no Simples Nacional, desde que seja registrado o pagamento como saída de caixa sob a rubrica de "lucros distribuídos".
- A utilização da aceleração da depreciação contábil, quando há mais de um turno diário de operação, não poderá permitir uma contabilização maior de encargos dedutíveis na apuração do resultado tributável.
- O valor pago pelas empresas para ressarcimento dos gastos dos empregados que utilizam seus veículos a serviço da empresa sofrerá incidência de INSS ou FGTS, mesmo que, devidamente comprovada a despesa (notas fiscais).
F, V, F.
V, V, V.
F, F, V.
V, F, F.
F, V, V.
A LEI Nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País. Esta lei pode ser considerada uma lei
Elisão decorrente de brechas na lei.
Elisão decorrente de lei
Evasão fiscal
Elisão abusiva
Antielisiva
Analise as frases abaixo e enumere a sequência correta
1 Elisão resultante de lacunas existentes na própria lei.
2 Elisão decorrente da lei.
3 Elisão abusiva
() Existe uma vontade expressa do legislador de dar ao contribuinte determinados
() o contribuinte organiza seus negócios para que utilize elementos que possibilitem evitar o fato gerador de determinado tributo e assim pague um menor ônus tributário.
() Quando o contribuinte usa de instrumentos, apesar de lícitos, para agir em confronto com o dever de todos de contribuírem para este Estado.
2, 1, 3
3, 2, 1
2, 3, 1
1, 2, 3
1, 3, 2
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e procedimentos perfeitamente lícitos.
- Acontece elisão tributária quando se verificar que já ocorreu o fato gerador e o agente buscar artifícios para diminuir o valor do tributo a pagar.
- A chamada norma antielisiva não se presta para combater a elisão (no sentido estrito da palavra), mas sim as condutas simuladas, disfarçadas.
F, V, V
V, V, F
F, F, V
V, F, V
F, V, F
O planejamento tributário tem vários objetivos como:
I eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem;
II operações tributáveis ampliando a base imponível de tributação;
III eliminação de contingências tributárias;
IV racionalização de processos, funções e informatização de procedimentos.
As assertivas corretas estão inseridas nos itens:
Apenas no item I.
I, II e III.
I, III e IV.
II, III e IV.
Apenas nos itens III e IV.
Planejamento tributário é composto por vários estudos. Analise as frases:
Todos os fatos geradores dos tributos pagos devem ser analisados para verificar se houve cobrança indevida ou recolhimento a maior.
POR QUE
A decadência de fatos geradores não deve acarretar em cobrança de tributos.
Sobre essas duas afirmativas, é correto afirmar que
F, V, F.
V, V, V.
F, F, V.
V, F, F.
F, V, V.
A LEI Nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País. Esta lei pode ser considerada uma lei
Elisão decorrente de brechas na lei.
Elisão decorrente de lei
Evasão fiscal
Elisão abusiva
Antielisiva
Analise as frases abaixo e enumere a sequência correta
1 Elisão resultante de lacunas existentes na própria lei.
2 Elisão decorrente da lei.
3 Elisão abusiva
() Existe uma vontade expressa do legislador de dar ao contribuinte determinados
() o contribuinte organiza seus negócios para que utilize elementos que possibilitem evitar o fato gerador de determinado tributo e assim pague um menor ônus tributário.
() Quando o contribuinte usa de instrumentos, apesar de lícitos, para agir em confronto com o dever de todos de contribuírem para este Estado.
2, 1, 3
3, 2, 1
2, 3, 1
1, 2, 3
1, 3, 2
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e procedimentos perfeitamente lícitos.
- Acontece elisão tributária quando se verificar que já ocorreu o fato gerador e o agente buscar artifícios para diminuir o valor do tributo a pagar.
- A chamada norma antielisiva não se presta para combater a elisão (no sentido estrito da palavra), mas sim as condutas simuladas, disfarçadas.
F, V, V
V, V, F
F, F, V
V, F, V
F, V, F
O planejamento tributário tem vários objetivos como:
I eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem;
II operações tributáveis ampliando a base imponível de tributação;
III eliminação de contingências tributárias;
IV racionalização de processos, funções e informatização de procedimentos.
As assertivas corretas estão inseridas nos itens:
Apenas no item I.
I, II e III.
I, III e IV.
II, III e IV.
Apenas nos itens III e IV.
Planejamento tributário é composto por vários estudos. Analise as frases:
Todos os fatos geradores dos tributos pagos devem ser analisados para verificar se houve cobrança indevida ou recolhimento a maior.
POR QUE
A decadência de fatos geradores não deve acarretar em cobrança de tributos.
Sobre essas duas afirmativas, é correto afirmar que
Elisão decorrente de brechas na lei.
Elisão decorrente de lei
Evasão fiscal
Elisão abusiva
Antielisiva
Analise as frases abaixo e enumere a sequência correta
1 Elisão resultante de lacunas existentes na própria lei.
2 Elisão decorrente da lei.
3 Elisão abusiva
() Existe uma vontade expressa do legislador de dar ao contribuinte determinados
() o contribuinte organiza seus negócios para que utilize elementos que possibilitem evitar o fato gerador de determinado tributo e assim pague um menor ônus tributário.
() Quando o contribuinte usa de instrumentos, apesar de lícitos, para agir em confronto com o dever de todos de contribuírem para este Estado.
2, 1, 3
3, 2, 1
2, 3, 1
1, 2, 3
1, 3, 2
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e procedimentos perfeitamente lícitos.
- Acontece elisão tributária quando se verificar que já ocorreu o fato gerador e o agente buscar artifícios para diminuir o valor do tributo a pagar.
- A chamada norma antielisiva não se presta para combater a elisão (no sentido estrito da palavra), mas sim as condutas simuladas, disfarçadas.
F, V, V
V, V, F
F, F, V
V, F, V
F, V, F
O planejamento tributário tem vários objetivos como:
I eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem;
II operações tributáveis ampliando a base imponível de tributação;
III eliminação de contingências tributárias;
IV racionalização de processos, funções e informatização de procedimentos.
As assertivas corretas estão inseridas nos itens:
Apenas no item I.
I, II e III.
I, III e IV.
II, III e IV.
Apenas nos itens III e IV.
Planejamento tributário é composto por vários estudos. Analise as frases:
Todos os fatos geradores dos tributos pagos devem ser analisados para verificar se houve cobrança indevida ou recolhimento a maior.
POR QUE
A decadência de fatos geradores não deve acarretar em cobrança de tributos.
Sobre essas duas afirmativas, é correto afirmar que
2, 1, 3
3, 2, 1
2, 3, 1
1, 2, 3
1, 3, 2
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e procedimentos perfeitamente lícitos.
- Acontece elisão tributária quando se verificar que já ocorreu o fato gerador e o agente buscar artifícios para diminuir o valor do tributo a pagar.
- A chamada norma antielisiva não se presta para combater a elisão (no sentido estrito da palavra), mas sim as condutas simuladas, disfarçadas.
F, V, V
V, V, F
F, F, V
V, F, V
F, V, F
O planejamento tributário tem vários objetivos como:
I eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem;
II operações tributáveis ampliando a base imponível de tributação;
III eliminação de contingências tributárias;
IV racionalização de processos, funções e informatização de procedimentos.
As assertivas corretas estão inseridas nos itens:
Apenas no item I.
I, II e III.
I, III e IV.
II, III e IV.
Apenas nos itens III e IV.
Planejamento tributário é composto por vários estudos. Analise as frases:
Todos os fatos geradores dos tributos pagos devem ser analisados para verificar se houve cobrança indevida ou recolhimento a maior.
POR QUE
A decadência de fatos geradores não deve acarretar em cobrança de tributos.
Sobre essas duas afirmativas, é correto afirmar que
F, V, V
V, V, F
F, F, V
V, F, V
F, V, F
O planejamento tributário tem vários objetivos como:
I eliminação da carga fiscal das empresas, evitando-se que se concretizem;
II operações tributáveis ampliando a base imponível de tributação;
III eliminação de contingências tributárias;
IV racionalização de processos, funções e informatização de procedimentos.
As assertivas corretas estão inseridas nos itens:
Apenas no item I.
I, II e III.
I, III e IV.
II, III e IV.
Apenas nos itens III e IV.
Planejamento tributário é composto por vários estudos. Analise as frases:
Todos os fatos geradores dos tributos pagos devem ser analisados para verificar se houve cobrança indevida ou recolhimento a maior.
POR QUE
A decadência de fatos geradores não deve acarretar em cobrança de tributos.
Sobre essas duas afirmativas, é correto afirmar que
Apenas no item I.
I, II e III.
I, III e IV.
II, III e IV.
Apenas nos itens III e IV.