PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Sonegação fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal.
- Evasão ilícita é a economia do imposto obtida ao se evitar a prática do ato ou o surgimento do fato jurídico da situação de direito suficientes à ocorrência do fato gerador tributário.
- Evasão lícita dá-se após a ocorrência do fato gerador e consiste na ocultação com o objetivo de não pagar o tributo devido de acordo com a lei, sem que haja qualquer modificação da obrigação ou na responsabilidade do contribuinte.