HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL


Em 1930, o governo provisório de Getúlio Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde, importante órgão para o planejamento das reformas em âmbito nacional e para a estruturação da universidade. Francisco Campos, cuja atuação já era conhecida no estado de Minas Gerais, foi escolhido para o cargo de ministro. Adepto da Escola Nova, Campos imprimiu uma orientação renovadora nos diversos decretos de 1931 e 1932. Os decretos que efetivaram a reforma Francisco Campos, além do que dispunham sobre o regime universitário e a organização da Universidade do Rio de Janeiro, trataram da organização do ensino secundário e comercial, e da criação do Conselho Nacional de Educação.

 

Acerca da reforma Francisco Campos, assinale a alternativa CORRETA.


Os decretos de 1931 e 1932 asseguraram as condições que garantiram a abertura irrestrita do acesso à educação e a vinculação da escola com o meio social.


O ensino secundário passou a ser oferecido em dois ciclos: um fundamental, de cinco anos, e outro complementar, de dois anos.


A reforma do ensino secundário superou a histórica dualidade existente quanto à formação profissionalizante e a função preparatória ao ensino superior.


O ensino secundário passou a ser oferecido em um clico único de formação elementar a fim de criar um modelo de ensino adequado à capacitação para o trabalho.


A reforma do ensino secundário deu às instituições de ensino oficial autonomia pedagógica para gestão do currículo e das práticas de ensino.

Embora o contexto econômico em que se inseria a reforma Capanema exigisse a criação de um modelo de educação que acompanhasse o ritmo do desenvolvimento e expansão tecnológica da indústria, a escola persistia acadêmica, propedêutica e aristocrática. Nota disto, é que as escolas oficiais eram mais procuradas pelas camadas médias desejosas de ascensão social e que, por isso mesmo, preferiam os cursos de formação aos profissionalizantes.

 

Sobre a reforma do ensino secundário e seus impactos nos campos social e educacional, julgue as afirmativas a seguir.

 

I O curso secundário passou a ter quatro anos de ginásio e três de colegial, sendo este último dividido em curso clássico e científico.

II A reforma do ensino secundário atribuiu às escolas autonomia didática e administrativa, além de importante ênfase na pesquisa e difusão da cultura.

III O ensino secundário passou a ser oferecido em dois ciclos: um fundamental, de cinco anos, e outro complementar, de dois anos.

IV A reforma do ensino secundário deu às instituições de ensino oficial autonomia pedagógica para gestão do currículo e das práticas de ensino.

V O currículo do ensino secundário abrangia as disciplinas das áreas de linguagem, ciências e artes com o objetivo de fornecer uma sólida e culta formação intelectual.

 

Estão CORRETAS as afirmativas:


I e V.


II e III.


III e IV.


I e IV.


II e V.

Leia, com atenção, o texto abaixo.

 

Razão é um termo muito pouco adequado para abranger as formas da vida cultural do homem em toda a sua riqueza e variedade. Mas todas essas formas são simbólicas. Portanto, em lugar de definir o homem como um animal rationale [racional], deveríamos defini-lo como um animal symbolicum [simbólico]. Desse modo, podemos designar sua diferença específica, e podemos compreender o novo caminho aberto ao homem: o da civilização (CASSIER, 1977, p. 51).

 

Sobre a concepção de cultura presente no texto acima, é CORRETO inferir que:


cultura diz respeito somente aos elementos concretos uma comunidade humana – técnica e trabalho – e, por isso, não possui propriedades simbólicas.


a complexidade dos elementos culturais define o homem apenas como um animal racional, diferenciando-o dos demais animais.


cultura é um termo de múltiplos sentidos e, por isso, não há consenso quanto à natureza da produção cultural e, tampouco, da sua função no desenvolvimento da civilização.


por meio da cultura o homem significa sua existência, criando um complexo conjunto de símbolos que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, as leis, os costumes e hábitos adquiridos na vida em sociedade.


cultura é uma dimensão natural da vida humana, não representando, portanto, o vínculo que mantém unidos, entre si, os membros de uma determinada comunidade.

Se por 210 anos a aliança entre a Coroa e os jesuítas foi a base de sustentação da atividade missionária e pedagógica da Companhia de Jesus, é nos meados do século XVIII que ela se rompe, no momento em que passam a não ser valorizados pela sociedade portuguesa ilustrada, sob a influência dos ideais iluministas. Em relação à organização do ensino no Brasil após a expulsão dos Jesuítas em 1759, julgue as afirmativas a seguir, assinalando V para as verdadeiras e F para as falsas.

 

( ) Na Europa, a Reforma Pombalina abriu as portas para as ideias iluministas, por meio da reformulação do ensino de filosofia e letras e da inclusão da língua materna, da matemática e ciências da natureza.

( ) As aulas régias, que substituíram a pedagogia catequética e missionária dos jesuítas, atenderam satisfatoriamente as novas necessidades socioculturais e políticas daquele momento.

( ) O ensino regular que ficava a cargo dos jesuítas foi substituído por outra estrutura inovadora que atendia igualmente os filhos dos colonos e os índios nas regiões de missões.

( ) Mesmo com a expulsão dos jesuítas, as primeiras providências mais efetivas em relação à reforma da educação só foram levadas a efeito a partir de 1772, quando foi implantado o ensino público oficial.

( ) Com a instituição do ensino público oficial, a Coroa nomeou professores, pagos com o “subsídio literário”, e estabeleceu planos de estudo e inspeção das escolas.

 

Assinale a sequência CORRETA.


V, F, F, V, F.


F, F, V, V, F.


V, V, F, F, V.


V, F, F, V, V.


F, V, V, F, F.

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a nova Constituição Federal representou um significativo avanço para a democracia no Brasil. Denominada Constituição Cidadã, a nova Constituição procurou sanar as deficiências democráticas da sociedade, incluindo amplos direitos sociais, políticos e civis. Nesse quadro, a Educação ganhou especial destaque, sendo reconhecida como "direito de todos e dever do Estado e da família" (Art. 205). Já no o Artigo 206, encontramos os princípios sobre os quais devem orientar-se as práticas de ensino no Brasil. Dos princípios abaixo, é CORRETO o que se afirma em:

 

I Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

II Liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III Gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais públicos ou privados.

IV Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

V  Valorização dos profissionais da educação escolar.

VI Gestão democrática das escolas particulares, na forma da lei.

VII Garantia parcial do padrão de qualidade.

 

Assinale a sequência CORRETA.


III, V, VI e VII.


I, II, IV e V.


I, III, IV e V.


I, IV, V e VII.


II, V, VI e VII.

Tendo como objetivo o cumprimento do direito à igualdade de condições de vida e de cidadania, bem como a garantia do igual direito às histórias e culturas que compõem a nação brasileira e, ainda, do direito de acesso às diferentes fontes da cultura nacional a todos brasileiros, o Conselho Nacional de Educação, por meio do Parecer 003/2004, homologou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Sobre o Parecer 003/2004, é CORRETO afirmar que:


as DCNs para a Educação das Relações Étnico-Raciais procuram oferecer uma resposta em termos de políticas de ações afirmativas à demanda educacional da população afrodescendente.


a introdução dos temas da história, da cultura e da identidade afrodescendente no currículo escolar estimulam a segregação e o preconceito étnico-racial.


o sentido de políticas de ações afirmativas presente nas DCNs para a Educação das Relações Étnico-Raciais diz respeito apenas à ampliação do acesso da população afrodescendente à escola.


a ênfase no reconhecimento da cultura africana e a valorização da história e identidade da população afrodescendente não contribui com a construção e afirmação de uma cultura nacional.


a divulgação e produção de conhecimentos, posturas e valores étnico-raciais pouco ou nada contribuem para o fortalecimento de relações democráticas e igualitárias.

A crítica que Walter Benjamin remete ao processo de empobrecimento da experiência concerne a compreensão habitual do termo como o que diz respeito às vivências, e, por isso mesmo, ao isolamento do indivíduo em sua história pessoal como exacerbado apego às exigências de sua existência. No âmbito da educação escolar, o deslocamento da crítica coloca sob suspeita a ideia de formação e de cultura estabelecidas nas sociedades capitalistas do pós-iluminismo.

 

Para o filósofo, o desenvolvimento da técnica e a progressiva perda da capacidade de intercambiar experiências:

 

I modifica o domínio das interações humanas e pedagógicas desqualificando a construção de aprendizagens significativas.

II prolonga as experiências vividas pelo aluno e pelo professor, ampliando as capacidades crítico-comunicativas que ambos exercem no ambiente escolar.

III supervaloriza os processos de aquisição de informação em detrimento dos processos de elaboração de sentidos por meio da palavra.

 

Está CORRETO o que se afirma em:


I e III.


II e III.


I e II.


II, somente.


I, somente.

Para Walter Benjamin, a experiência – erfahrung – é algo que se passa entre pessoas: lugar da construção dos sentidos; ciclos abertos, possibilidade de construção intercambiada que promove no homem uma profunda capacidade de comunicação, de aproximação com o Outro, lugar de encontro com o que é diferente. Logo, a experiência é algo que se constitui no campo dialético: eu-Outro. Por isso, inclusive, a relação de correspondência que aí se implica não ocorre na similaridade, mas na diferença, no modo como cada sujeito elabora o mundo e se elabora no mundo, por meio do Outro.

 

Em sentido benjaminiano, a experiência:

 

I implica uma relação de similaridade e de apego exacerbado às histórias particulares de cada indivíduo.

II remete o conhecimento construído num intenso fluxo de acúmulo e prolongamento da memória.

III supõe uma tradição compartilhada e retomada na transmissão da palavra como condição de continuidade.

IV admite processos de aquisição de informação em detrimento dos processos de elaboração de sentidos.

V permite a integração do sujeito no universo das linguagens e práticas que associam vida particular e coletiva.

 

Estão CORRETAS as afirmativas:


III, IV e V.


II, III e V.


II, IV e V.


I, II e IV.


I, III e V.

Embora a reforma Francisco Campos tenha representado importantes avanços quanto à criação e atribuição de organicidade a um sistema de ensino com abrangência de âmbito nacional, na prática, pouco se avançou quanto à democratização da educação no Brasil. Acerca desse contexto, Moraes (2000, p. 132), afirma que havia clara consciência acerca da função social da educação: “a educação rural, para conter a migração do campo para as cidades e a formação técnico-profissional do trabalhador, visando solucionar o problema das agitações urbanas”.


Sobre as críticas à reforma Francisco Campos, analise as afirmativas que seguem.


I O lugar de destaque dado por Campos à educação respondia apenas às novas e complexas formas da sociedade urbano-industrial.

II A oferta do ensino secundário em dois ciclos permitiu igual condições de permanência na escola e unificou a formação escolar e a preparação para o trabalho.

III O retorno do ensino religioso ao currículo escolar atendia aos interesses dos educadores católicos a fim de reforçar o apoio da igreja às questões políticas.


Está CORRETO o que se afirma em:


I e II.


III, somente.


I e III.


II, somente.


I, somente.

Os decretos assinados por Campos entre 1931 e 1932, e que efetivaram a reforma Francisco Campos, além do que dispunham sobre o regime universitário e a organização da Universidade do Rio de Janeiro, trataram da organização do ensino secundário e comercial, e da criação do Conselho Nacional de Educação. Quanto ao ensino superior, foram notados importantes avanços na organização técnica e administrativa das universidades.

 

A respeito da organização técnica e administrativa das universidades, julgue os itens a seguir.


I Com a reforma do regime universitário, o ensino superior ganhou maior autonomia didática e administrativa, além de importante ênfase na pesquisa e difusão da cultura.

II A reforma do ensino superior resgatou o modelo de organização dos colégios jesuítas, resultando na simples agregação das faculdades de ensino.

III O estatuto das universidades propunha a congregação em unidade universitária de pelo menos três dos seguintes institutos: Direito, Medicina, Engenharia e Educação, Ciências e Letras.


Está CORRETO o que se afirma em:


I, somente.


III, somente.


I e III.


I e II.


II, somente.

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