HISTÓRIA DA ÁFRICA, CULTURAS AFRICANA E INDÍGENA NO BRASIL


A Constituição Federal de 1988 trouxe significativos avanços em termos de reconhecimento dos direitos indígenas, principalmente em relação à questão da terra e da manutenção de sua cultura. Porém, apesar destes avanços, ainda há necessidade de instrumentos legais que assegurem a concretização dos direitos, a exemplo da criação de um novo Estatuto dos Povos Indígenas. Sobre os direitos indígenas regulados pelo estatuto, fundamentados pela CF, assinale a alternativa correta:

 


As questões relativas à organização social indígena, seus costumes, línguas, crenças e tradições não são consideradas direitos constitucionais.


O direito indígena à terra deve ficar limitado aos territórios já demarcados, visto que sua expansão representa um empecilho ao desenvolvimento econômico do país.


A cidadania indígena é regulada por uma tutela estatal, limitando seus direitos à jurisdição da FUNAI.


As terras indígenas são declaradas como direito originário, destinadas ao usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.


Os direitos trabalhistas são assegurados somente aos indígenas que vivem nas cidades, devendo as demais comunidades sobreviver de suas tradições agrícolas.

Leia com atenção:

 

A manifestação dos orixás em terreiros como guerreiros, caçadores e dançarinos talentosos e bem-sucedidos; como protetores poderosos dos mares, dos rios, das matas, das montanhas, confere valor à ancestralidade e fortalece a autoestima da descendência. O culto ao orixá no terreiro estimulou, sobretudo, a criação de um espaço de pertencimento mútuo, cuja função predominante era e é a de conservar o patrimônio simbólico comum, enaltecer as origens, livrar a ancestralidade do estigma da submissão e consolidar um espírito de cooperação na comunidade afrobrasiliera. (ELIAS, Aluizio F. Cultura afro-brasileira: arte, religião e literatura. In: Cultura indígena e afro-brasileira. Uniube, 2019, p. 132-133)

 

A partir do trecho e dos estudos realizados sobre a religiosidade afro-brasileira, compreendese por orixás:

 


grupos de origem bantu e iorubá responsáveis por certos rituais de iniciação de jovens africanos dentro dos terreitos de candomblé.


entidades representantes das nações africanas, criadas com objetivo de devoção, caridade e propagação da doutrina católica.


representação xamânica e pagã para o sincretismo religioso entre os santos católicos e os deuses africanos.


entidades religiosas e suportes simbólicos que preservaram e fortaleceram estratégias de sobrevivência e regras sociais.


instrumento de representação religiosa que surgiu a partir da miscigenação cultural entre africanos e indígenas.

Sobre as transformações que a escravidão atravessou na África, o historiador Paul Lovejoy afirma, em seu livro Escravidão na África, existirem alguns tipos, ou regimes, específicos. Considerando esses regimes de escravidão, aponte as afirmativas que apresentam informações corretas:

 

I. O incidental que se refere ao caso das sociedades que possuíam poucos escravos e não pautavam a sua economia nesse tipo de trabalho.

II. A instituição em que os escravos são usados extensivamente na produção, no aparelho de Estado ou na servidão doméstica com o amparo da lei e das autoridades.

III. O modo de produção escravista, em que a escravidão se caracteriza como a forma de trabalho principal e dominante na sociedade.

IV. A escravidão religiosa que só adimite a condição de escravos para aqueles que não comungam do mesmo credo que o chefe tribal.

 

As afirmativas corretas estão contidas em:

 


I e III, apenas.


II e IV, apenas.


I, II, III e IV.


I e II, apenas.


I, II e III, apenas.

Leia com atenção:

 

Um resultado importante da atuação recente dos movimentos é a edição da Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, Estatuto da Igualdade Racial, que estava em trâmite desde 1998. Destina-se o Estatuto a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. (AIDAR, Maria Aura Marques. Relações étnico raciais: algo sobre os brasileiros, 2012, p.10)

 

O Estatuto da Igualdade Racial foi considerado um marco jurídico cuja efetivação confere nova estatura ao nosso país, tornando-o mais democrático, justo e igualitário. Sobre o papel do Estado em promover a igualdade e combater a discriminação, considere as afirmativas a seguir:

 

I - Reprimir a discriminação, inclusive por meio de leis penais, é importante, mas não resolve o problema institucional do racismo no Brasil.

II - O poder público assume uma postura passiva, somente entrando em campo depois que ocorre a discriminação.

III – O Estado deve assegurar os direitos sociais que visam garantir a justiça e evitar a exclusão social, minimizando, assim, as desigualdades percebidas na sociedade.

IV - O princípio jurídico da promoção da igualdade (ação afirmativa), significa que em todas as áreas de política pública o Estado deve preocupar-se em garantir que a população negra tenha as mesmas oportunidades e o mesmo tratamento: na prática e não apenas no papel.

 

É correto apenas o que se afirma em:

 


I e II.


I, II e IV.


I, III e IV.


III e IV.


I, II e III.

Para a eficaz implantação da Lei 11.645/08 nas escolas, algumas iniciativas e propostas educacionais devem ser discutidas e implementadas, no sentido de contribuir de forma efetiva com o fim dos equívocos, preconceitos e omissões sobre a temática indígena. Entre elas destacam-se:

 

I – Estimular e capacitar os professores sobre o conhecimento dos povos indígenas, através de cursos, seminários, encontros de estudos específicos e interdisciplinares, possibilitando uma melhor abordagem ao tratar da temática em sala de aula.

II – Abordar a temática indígena na perspectiva da pluralidade cultural, historicamente existente no Brasil e na sociedade em que vivemos.

III – Priorizar o estudo dos povos indígenas vinculado ao processo colonizador, visto que este é o período mais importante da história indígena no Brasil.

 

É correto o que se afirma em:

 


II, apenas.


III, apenas.


I e II, apenas.


I e III, apenas.


I, II e III.

As autoras do artigo “A Temática Indígena na Escola: ensaios de educação intercultural” nos revela que há uma luta dos povos indígenas, dentre outras, que diz respeito à educação: “Se aparecem [os índios] nos cenários políticos nacionais e internacionais, se lutam por direitos constitucionais em relação à terra, à saúde e à educação, não deixam também de colocar nas pautas de suas preocupações o cuidado necessário que as escolas não indígenas tenham a mão informações mais dignas, apoiadas em conhecimentos respeitosos (...).” (BERGAMASCHI, M. A.; GOMES, L. B. A Temática Indígena na Escola: ensaios de educação intercultural. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, 2012, p. 55)

 

A preocupação citada acima se justifica pela forma como a escola lidou, durante séculos, com a temática indígena. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:

 


Os índios têm uma preocupação comum com as escolas indígenas e não se ocupam das ciências escolares não-indígenas.


Os índios não conheciam a escrita e, portanto, as escolas não se preocupavam com a sua educação.


As concepções apresentadas nas escolas sobre os indígenas eram (e ainda são) estereotipadas, preconceituosas e discriminatórias.


Os conhecimentos sobre a cultura indígena se intensificaram nas escolas após a independência política do país.


A história e a cultura dos povos indígenas ocuparam um lugar de destaque nas aulas de História, a partir da instauração da República.

Leia com atenção:

 

A importância de um quilombo está no estilo de vida, na forma de organização social, que ele preserva. Existe um modo de vida afro-brasileiro original que se manifesta através de festivais, músicas, danças, narrativas e religiosidade. O decreto criou novos canais para esse paradigma cultural. Uma vez licenciados, esses grupos passam a ser detentores legais de práticas culturais intangíveis, consideradas tradicionais; manifestações fundamentais no processo de reconhecimento da cultura afro-brasileira. (ELIAS, Aluizio F. Cultura afrobrasileira: arte, religião e literatura. In: Cultura indígena e afro-brasileira. Uniube, 2019, p. 116)

 

O textoo destaca a importância de se valorizar os quilombos como um:

 


patrimônio cultural brasileiro.


patrimônio histórico mundial.


território de isolamento da população negra.


território de concentração de escravos.


local de preservação ambiental.

Observe com atenção os gráficos a seguir:

 

A partir da análise dos gráficos apresentados e considerando os estudos realizados sobre o panorama atual das desigualdades social e racial no Brasil, analise as afirmativas a seguir:

 

I – Os dados reforçam a necessidade de se investir em ações políticas positivas no Brasil que promovam uma igualdade étnico-social efetiva.

II – Os negros no Brasil ganham, em média, a metade da renda dos brancos, também vivem menos, têm menor expectativa de concluir a educação básica e sofrem mais com falta de saneamento e a mortalidade infantil.

III – Os dados estatísticos socioeconômicos apontam para uma redução da desigualdade racial existente no país e o crescimento do desenvolvimento social da população negra.

IV – Apesar de constituírem a maioria da população, os negros ainda possuem acesso à educação superior e ao mercado de trabalho inferior aos brancos.

 

É correto o que se afirma em:

 


I, II e IV, apenas.


II e IV, apenas.


I, II, III e IV.


II, III e IV, apenas.


I, II e III, apenas.

Após refletir sobre as origens históricas do nome África a interação do africano com o seu continente, analise as afirmativas seguintes, assinalando como verdadeira (V) ou falsa (F) cada proposição.

 

(   ) A palavra África se origina de um dialeto persa, significando “homens de pele escura”. Acreditase que o termo se tornou conhecido quando o rei Ciro, expandindo seu império, ocupou todo o norte do continente africano.

(   ) Acredita-se que a palavra África tenha se originado do radical Afrig (do grego apriké – isento de frio), supondo-se que os romanos tenham denominado assim algum povo berbere que viveu no norte do continente.

(   ) Porque o solo africano era pródigo em todas as regiões, os primeiros agricultores do continente obtiveram colheitas sempre abundantes, não havendo na África uma só região desertificada., ou inculta.

(   ) A hostilidade do meio ambiente impôs ao africano desafios árduos de sobrevivência. Desertificação de algumas áreas; enchentes de outras tantas; matas cerradas e animais agressivos constrangiam muitos grupos a uma atividade nômade (uma constante busca por terras mais férteis e regiões mais inóspitas). O cultivo de plantas e a metalurgia eram um trunfo nessa constante batalha.

 

Agora assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

 


V; V; F; F.


F; V; F; V.


V; V; F; V.


V; V; V; V.


V; F; V; F.

No contexto das políticas de ações afirmativas, podemos destacar o sistema de cotas raciais como o mais controverso, pois gerou opiniões favoráveis e contrárias. A primeira universidade a adotar esse importante sistema de acesso ao ensino superior foi:

 


Universidade Federal do Paraná (UFPR)


Universidade de Brasília (UnB)


Universidade de São Paulo (USP)


Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)


Universidade federa de Minas Gerais (UFMG)

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