GESTÃO DE CONTRATOS


Rosa, de 23 anos, quer vender um novo software de realiza vendas pela internet, então encontra um interessado chamado Beto, os dois juntos decidem realizar um contrato de compra de tal software e igualmente discutem as cláusulas do contrato. No caso em tela, podemos afirmar que tal contrato esta corretamente classificado como:

 


Contrato sem cláusulas de arrependimento, vez que criaram juntos as cláusulas.


Contrato de vinculação


Contrato acessório


Contrato paritário


Contrato de adesão

Joca comprou um veículo para sua empresa de informática, a fim de fazer entregas e visitas aos clientes. Contudo ao ver o anuncio de venda deste veículo na internet, que estava com um valor 5% à baixo do valor de mercado, tratou Joca de acelerar a compra, não realizando consultas habituais aos sistemas públicos dos Tribunais de Justiça, Departamento de Trânsito e outros. Analise o contrato de compra e venda do computador, sobre o aspecto da EVICÇÃO e sua possibilidade. Marque a opção correta:

 


Agiu de forma displicente ao acelerar a compra do veículo, contudo poderá sofrer uma evicção.


Agiu de forma displicente ao acelerar a compra do veículo, contudo nunca poderá sofrer uma evicção.


Agiu corretamente Joca, que foi bom Gestor de Contratos aproveitando o melhor preço de venda do veículo.


Jamais haverá riscos de evicção do veículo, uma vez que o veículo já está em nome da empresa de Joca que consta na documentação do veículo já transferido.


Somente poderá Joca perder o carro pelo fato de ter pago valor menor de mercado, mas nada haver sob o fato dele ter a obrigação de consultar sobre o veículo.

ZECA, de 28 anos, comprou de BETH uma IMPRESSORA ao valor de 20 reais (valor muito abaixo do valor de mercado que era por volta de 1000 reais), o negócio foi feito à vista. Contudo sabia ZECA que contra BETH corria uma ação de cobrança da loja que BETH comprou a IMPRESSORA e não pagou todas as parcelas, logo ZECA queria se beneficiar ao baixo custo e ajudar a amiga a se desfazer do bem. Analise o contrato de compra e venda do computador, sobre o aspecto da EVICÇÃO e sua possibilidade. Marque a opção correta:

 


O contrato é perfeito, e a impressora vai ficar com ZECA.


O contrato é imperfeito, e a impressora NÃO vai ficar com ZECA, que NÃO pode pedir devolução de seu dinheiro para BETH. 


O contrato é perfeito, e a impressora não vai ficar com ZECA, mas vai ficar com BETH, após devolver o dinheiro.


O Contrato é perfeito, uma vez que BETH esteve de boa-fé na venda, e não queria se livrar do computador que não pagou integralmente.


O contrato é perfeito, e a impressora NÃO vai ficar com ZECA, que pode pedir devolução de seu dinheiro para BETH.

Com base na simples leitura do artigo 442 do Código Civil, que nos diz: “Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato (art. 441), pode o adquirente reclamar abatimento no preço.”, podemos afirmar que:

 


Que ao aguardar o fim da garantia, já sabendo que o produto tem um vício oculto e descoberto neste período, está de boa-fé o cliente.


Que somente pode fazer isso, após o período de garantia, mesmo percebendo o problema dentro deste período e esperando seu fim.


Que somente poderá fazer uso deste direito se descobrir o problema após o período de garantia.


Pode a qualquer tempo fazer uso deste direito previsto neste artigo de lei.


Mesmo ainda na vigência do período de garantia, pode o cliente pedir tal abatimento.

Glenda é gestora de contratos na empresa SOFTPLUS, sendo responsável direta por compras de matérias e insumos para a empresa, inclusive equipamentos necessários ao bom funcionamento da empresa. Ocorreu que Glenda, ao adquirir de um uma pessoa particular um PLOTTER para impressão de plantas arquitetônicas, acabou sofrendo uma perda de tal equipamento, por conta de uma ação que corria contra o vendedor do PLOTTER. Neste caso estamos falando do instituto contratual:

 


Extinção contratual natural


Evicção 


Extinção contratual forçada


Vício Redibitório


Princípio da boa-fé objetiva da compradora

Na compra de 20 monitores de computadores para uma escola de informática, deixou de perceber CLARA que um deles estava com o visor de LDC com uma pequena trinca na lateral inferior direita. Sob os aspectos do vício redibitório, indique a alternativa correta:

 


Clara pode mesmo após o tempo de garantia, normalmente de 01 (um) ano, recorrer a uma ação de vício redibitório.


Clara somente poderá fazer algo dentro da garantia, vez que o defeito é aparente.


Clara somente poderá fazer algo fora da garantia, vez que o defeito é aparente.


Clara nada pode fazer, pois recebeu os monitores e não percebeu o problema.


Clara pode mesmo após o tempo de garantia, normalmente de 01 (um) ano, recorrer a uma ação judicial para pedir parte de seu dinheiro pago, de volta.

O Primo de Flora, realiza um contrato verbal, na presença de várias pessoas à mesa de almoço dominical, onde dará a Flora um computador notebook, se ela se formar em Engenharia de Computação naquele semestre.  Assim, com base nas “vantagens patrimoniais”, pode-se classificar corretamente o contrato de doação pela afirmativa:

 


O contrato é perfeito, podendo doar, por tratar-se de uma obrigação bilateral e onerosa.   


O contrato é perfeito, podendo doar, por tratar-se de uma obrigação onerosa.


O contrato é imperfeito, não podendo doar, por tratar-se de uma obrigação bilateral gratuita.


O contrato é imperfeito, não podendo doar, por tratar-se de uma obrigação bilateral e onerosa.


O contrato é perfeito, podendo doar, por tratar-se de uma obrigação unilateral e gratuita.

Em um contrato de compra e venda de software, onde Clara (programadora de jogos digitais), é forçada a vender seu código fonte de um jogo prestes a ser lançado no mercado, por temer as ameaças dirigidas à pessoa de sua mãe. Então o contrato fora feito e pago corretamente com valores inclusive superiores aos praticados no mercado de software, deixando Clara em excelente situação financeira. Marque a alternativa correta à luz dos “Pressupostos Contratuais”:

 


Contrato é válido, vez que o objeto é licito, possível e determinado.


O contrato foi perfeito, vez que pago com quantia expressiva.


Contrato é inválido, vez que uma das vontades não foi consciente.


O contrato foi satisfatório aos olhos de todos os princípios que norteiam o direito.


Contrato é inválido, pois não está de acordo com o elemento agente capaz.

Encontrado historicamente no Direito Romano, há um Princípio que trata a ideia de “bona fides”, com lealdade, com honestidade, nos dando uma ideia de comportamento individual ético. Estamos falando do princípio contratual:

 


Princípio Da Relatividade Dos Efeitos


Princípio Da Força Obrigatória Do Contrato 


Princípio Da Função Social Do Contrato 


Princípio Da Boa-Fé Objetiva


Princípio Da Autonomia Da Vontade 

Muitos pensadores e juristas deram suas contribuições ao longo dos séculos na busca da melhor formação do “espírito das leis”, que acabaram por revelar a vontade politica que nortearam as Constituições de seus países e que mais tarde influenciaram outras pelo mundo. Neste contexto pode se afirmar que um dos pensadores que não acreditava na razoabilidade das leis e que o que deveria ocorrer era a vontade de quem comandava o povo, remete ao pensador:


Aristóteles


Hobbes


Montesquieu


Rousseau


John Locke

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