LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E COMERCIAL


Uma empresa que conte com controle acionário privado e participação minoritária de capital estatal:




  • Não é considerada nem empresa pública, nem sociedade de economia mista.

  • É considerada sociedade de economia mista.

  • É considerada empresa pública especial.

  • É considerada empresa pública.

  • É considerada sociedade de economia mista especial.