A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) ressalta que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica desenvolvendo integralmente a criança e resguarda:

I- O respeito à dignidade e aos direitos das crianças em  seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

II- O direito das crianças ficarem acolhidas com professoras- tias que substituam o amor dos pais enquanto eles  trabalham.

III- O acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, sem a pretensão de desenvolver  capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento à ética e à estética;

IV- Ter professores qualificados com formação em nível superior , aceitando-se , no mínimo, professores com o nível médio.

V - Ter Professores que participem de formação continuada para facilitar a associação entre teoria e prática e um melhor desenvolvimento das crianças.

Estão corretas as alternativas: 

• I, II e III apenas;

• I, IV e V apenas;

• I, II e V apenas;

• I, III e V apenas;

•  IV e V apenas;