LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Sabe-se que a relação empregatícia é tomada por elementos fático-jurídicos, sem os quais não seria possível a formação e configuração da relação de emprego. Formação essa que se dá na relação entre empregado e empregador mediante 5 requisitos. São eles:




  • Trabalho por Pessoa Física; Pessoalidade; Não-eventualidade; Onerosidade; Subordinação.

  • Trabalho por Pessoa Física; Pessoalidade; Eventualidade; Onerosidade; Subordinação.

  • Trabalho por Pessoa Jurídica; Pessoalidade; Não-eventualidade; Onerosidade; Insubordinação.

  • Trabalho por Pessoa Física; Pessoalidade; Não-eventualidade; Onerosidade; Insubordinação.

  • Trabalho por Pessoa Física ou jurídica; Pessoalidade; Eventualidade; Onerosidade; Subordinação.