A relação jurídico-tributária é o vínculo entre o sujeito ativo e o sujeito passivo. Assinale a alternativa que completa corretamente a ideia.

Segundo o Art. 121 do CTN, sujeito passivo da obrigação principal é:

• a pessoa obrigada apenas ao pagamento de penalidade pecuniária.

• aquele definido em convenções particulares.

• a pessoa obrigada apenas ao pagamento de tributo.

• a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

• a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.