GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cerca de 15% da população global mais de um bilhão de pessoas têm algum tipo de deficiência, estima a Organização Mundial de Saúde (OMS). A taxa sobe à medida que a população envelhece e doenças crônicas avançam, segundo o Órgão. Dentre os brasileiros, o índice é de 23,92%, de acordo com o Censo 2010 (MONTEIRO, 2017).
Acerca da acessibilidade, leia as afirmativas abaixo:
I- A acessibilidade pode ser visualizada como um direito subjetivo, por força do qual se garante o direito de acesso aos cargos, aos empregos e às funções públicas, com observância das regras previstas em lei.
II- Como os demais atos da Administração Pública, a acessibilidade também obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
III- Cargos, empregos e funções públicas são acessíveis a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, sejam eles natos ou naturalizados, assim como a todos os estrangeiros, na forma da lei.
IV- O estabelecimento que possui alvará precisa cumprir normas de acessibilidade tanto prediais quanto comunicacionais.
Marque a alternativa correta.