DIREITO CONSTITUCIONAL


O habeas corpus é uma garantia constitucional que tutela a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Dentro deste contexto, assinale a alternativa CORRETA:




  • b. o habeas corpus somente pode ser impetrado por advogado devidamente credenciado junto a Ordem dos Advogados do Brasil.

  • d. o Supremo Tribunal Federal é o único órgão competente para julgar o habeas corpus de qualquer cidadão.

  • a. o habeas corpus preventivo é aquele em que a pessoa está na ameaça de sofrer alguma coação, impedimento de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

  • e. o habeas corpus é medida que tutela o direito de permanecer, de ir e vir, de não ser preso em nenhuma situação.

  • c. o habeas corpus sempre será preventivo.