LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA


O Código Tributário Nacional, em seus artigos 3º e 4º estabelece o conceito de tributo e suas características. Analise as frases, e marque a sequência correta.

  • Tributo é um gravame cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
  • A denominação é fundamental para determinar a natureza jurídica do tributo.
  • É elemento essencial da definição de tributo, como estabelecido no CTN Ser pago com a prestação de serviços




  • V,V,V

  • V,V,F

  • V,F,V

  • F,V,F

  • F,F,F