LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
O Código Tributário Nacional, em seus artigos 3º e 4º estabelece o conceito de tributo e suas características. Analise as frases, e marque a sequência correta.
- Tributo é um gravame cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
- A denominação é fundamental para determinar a natureza jurídica do tributo.
- É elemento essencial da definição de tributo, como estabelecido no CTN Ser pago com a prestação de serviços