INSTITUIÇÕES DO DIREITO

Sobre a determinação legal da igualdade entre homens e mulheres no Brasil, podemos afirmar:




  • O primeiro texto a determinar a igualdade entre homens e mulheres foi a Constituição Federal de 2002

  • O primeiro texto a determinar a igualdade entre homens e mulheres foi o Código Civil de 1916

  • O primeiro texto a determinar a igualdade entre homens e mulheres foi a Constituição Federal de 1967

  • O primeiro texto a determinar a igualdade entre homens e mulheres foi o Código Civil de 2002

  • O primeiro texto a determinar a igualdade entre homens e mulheres foi a Constituição Federal de 1988