Em nossos estudos, aprendemos o que significa "cláusula pétrea", ou seja, são normas constitucionais que não podem ser modificadas ou revogadas nem por uma nova lei ou emenda constitucional. Dentre as alternativas abaixo, assinale a única que NÃO É considerada uma cláusula pétrea:

• Os Direitos e Garantias Individuais

• A forma federativa do Estado

• A maioridade penal

• A Separação dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário)

• O direito ao voto secreto e universal