INSTITUIÇÕES DO DIREITO


Em nosso estudo, constatamos que a Constituição Federal de 1988 sinalizou o nascimento de todo um novo Direito no Brasil, em especial pelo seguinte fato:




  • A clara e mais moderna separação dos Poderes da República

  • A proteção da dignidade da pessoa humana, tornando a pessoa o elemento mais importante de todo o ordenamento jurídico

  • A criação de cláusulas pétreas, ou seja, normas jurídicas que não podem ser alteradas, nem mesmo por uma emenda constitucional

  • a especial proteção dada ao trabalho e à livre iniciativa

  • a proibição completa de modificação do texto constitucional vigente