INSTITUIÇÕES DO DIREITO


Com relação ao contrato de trabalho, assinale a alternativa correta :




  • Violação de segredo da empresa e mau procedimento constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.

  • Na relação de trabalho o contrato indeterminado é uma figura predominante entre as outras modalidades de contrato, tem data certa de início e de término.

  • O pedido de dispensa é um ato unilateral em que há uma comunicação por parte do empregado que não mais deseja trabalhar na empresa. Essa comunicação deve ser feita com um antecedência de 40 dias.

  • Não há hipótese de extinção do contrato de trabalho em virtude de justa causa praticada pelo empregador.

     

  • Devemos considerar que um empregado tem o seu contrato de trabalho suspenso quando ele se afasta, mas em razão da natureza do afastamento ele recebe sua remuneração normalmente, como se nada tivesse acontecido.