INSTITUIÇÕES DO DIREITO

Dentre as alternativas abaixo, assinale a única correta de acordo com nossos estudos sobre a Constituição Federal do Brasil:




  • A Constituição Federal do Brasil, em regra, não está acima de todas as leis, pois é apenas uma lei e não pode contrariar as demais.

  • É incorreto o pensamento de que Constituição Federal está acima de todas as leis, pois é apenas mais um texto legal.

  • A Constituição Federal está acima de todas as leis, mas existem leis especiais que têm mais força que a Consituição

  • A Constituição Federal, apesar de estar acima de todas as outras leis, pode ser desconsiderada se uma outra lei, mais nova, tiver disposição que a contrarie.

  • A Constituição Federal está acima de todas as leis e nenhuma lei pode contrariá-la.