INSTITUIÇÕES DO DIREITO


Com relação à Capacidade Civil da pessoa física:

 I -  São absolutamente incapazes os menores de dezoito anos.

 II - A capacidade civil da pessoa física é adquirida quando completados 21 anos ou em casos de emancipação, momento em que a pessoa física fica plenamente habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

 III - São relativamente incapazes, dentre outros, os pródigos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

 IV - A incapacidade absoluta impede que a pessoa exerça qualquer atividade na esfera jurídica, exceto nos casos de compra e venda de bens móveis.

 V - A capacidade de uma pessoa física é a possibilidade dela exercer pessoalmente os atos da vida civil, ou seja, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio.

  Marque a alternativa correta:

 




  • Estão corretas as afirmativas I, III e V.

  • Estão corretas as afirmativas I e III.

  • Estão corretas as afirmativas II e IV.

  • Estão corretas as afirmativas IV e V.

  • Estão corretas as afirmativas III e V.