INSTITUIÇÕES DO DIREITO


De acordo com nosso estudo sobre Soberania, aprendemos que:




  • Todos os países filiados a órgãos supranacionais, como a ONU, renunciam à sua soberania

  • Normas jurídicas de outros países ou de órgãos supranacionais (ONU, por exemplo) só passam a ser obrigatórias dentro de um Estado soberano se esse assim consentir.

  • Nenhuma norma jurídica de outro país ou de órgão supranacional, como a ONU, pode ser obrigatória dentro de um Estado soberano, ainda que esse Estado soberano deseje consentir com tal obrigatoriedade

  • As normas juídicas de ógãos supranacionais, como a ONU, são obrigatórias dentro de um Estado soberano, independentemente de seu consentimento, embora isso não afronte sua soberania

  • Um Estado soberano pode exigir que suas leis sejam obrigatórias dentro de outro Estado soberano