INSTITUIÇÕES DO DIREITO
Você estudou que o Direito Civil é considerado um dos ramos mais importantes do Direito por regular as relações privadas entre os cidadãos. Analise as afirmativas abaixo:
I – A personalidade civil é reconhecida a todo ser humano e independe da consciência ou vontade do indivíduo.
II – Os sujeitos da relação jurídica – passivo e ativo – são aqueles que estão aptos a adquirir e exercer direitos e deveres.
III – O início da personalidade civil se dá 24 horas após o nascimento com vida.
IV – São absolutamente incapazes os menores de 16 anos.
V – O patrimônio das pessoas jurídicas e das pessoas naturais (físicas) que a compõem se confundem, nunca havendo separação (autonomia) de uma em relação à outra.