INSTITUIÇÕES DO DIREITO


Nesta etapa você estudou as normas que regulam as relações trabalhistas. Nessa perspectiva, assinale a resposta correta no que tange a legalidade de um contrato de trabalho:




  • O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por prazo superior a 2 anos e ser renovado inúmeras vezes, desde que exista interesse das partes estipulado por escrito e registrado em cartório.

  • A exclusividade é um dos 5 requisitos para a configuração do vínculo trabalhista.

  • O contrato de experiência não poderá exceder o prazo de 90 dias, servindo tanto para o empregador, como para o empregado, avaliarem as condições da situação empregatícia.
  • A regra do Direito Trabalhista é a fixação de contratos por tempo determinado já que este tipo de contrato permite maior liberdade das partes para interrompê-los quando desejar.