INSTITUIÇÕES DO DIREITO


Pedrinho é agricultor e tem diversas plantações no sítio de sua avó, sra. Benta. Todavia, Pedrinho vendeu diversas frutas para o sr. Sabugosa, todas estragadas. Irritado, o senhor Sabugosa quer saber o prazo que o Código de Defesa do Consumidor lhe dá para exigir seus direitos. Conforme estudamos, este prazo é de:




  • Noventa (90) dias, por se tratar de um produto não-durável

  • Trinta (30) dias, por se tratar de um produto não-durável

  • Sessenta (60) dias, por se tratar de um produto durável

  • Um (01) ano, por se tratar de um produto durável

  • Cento e oitenta (180) dias, por se tratar de um produto não-durável