CIDADANIA, HETEROGENEIDADE E DIVERSIDADE


De acordo com o IBGE, nos últimos dez anos, a estrutura da população brasileira mudou em termos de cor ou raça, com destaque para uma maior proporção das pessoas que se declaram como negras e pardas, de 44,7% da população em 2000 para 50,7% em 2010. (Dados do Censo 2010)

Mais da metade da população brasileira é formada por negros e pardos e ainda há a necessidade de reafirmação de direitos. Com base nesses dados analise as assertivas abaixo:

I – A discriminação racial, apesar de condenável não surte efeitos de punição criminal.  

II - Não se admite tratamento diferente em função da cor ou raça em transporte público, prédios residenciais ou comerciais, bancos, hospitais, presídios, internet, comércio, restaurantes etc.

III - O crime de discriminação racial é inafiançável (o acusado não pode pagar fiança para responder em liberdade) e imprescritível (o acusado pode ser punido a qualquer tempo).

IV - A pena para o crime de discriminação racial pode chegar a 5 anos de reclusão. 

Assinale a alternativa que apresenta os ítens corretos.




  • I e IV, apenas

  • II e III, apenas

  • I, III e IV, apenas

  • II, III e IV, apenas

  • II e IV, apenas