INSTITUIÇÕES DO DIREITO


O Direito Civil é o ramo jurídico que dentre vários assuntos aborda a teoria geral dos contratos. Assinale a alternativa em que estejam presentes todos os requisitos para validade de um CONTRATO.

 




  • Partes emancipadas; forma prescrita e não proibida; autorização judicial.

     

  • Partes capazes e legitimadas; objeto lícito, possível e determinado; forma prescrita e não proibida em lei. 

  • Partes maiores de 18 anos; objeto com valor estipulado; forma prescrita e não proibida em lei.

  • Partes capazes e legitimadas; dolo; coação; forma prescrita em lei. 

  • Partes com discernimento mental completo; dolo, erro, forma prescrita em lei.