INSTITUIÇÕES DO DIREITO


Tributo é um gênero que possui como espécie os impostos, as taxas, as contribuições de melhorias, as contribuições sociais e empréstimos compulsórios.

Nessa perspectiva, analise as assertivas abaixo no que diz respeito aos empréstimos compulsórios:

 




  • é sempre utilizado para o financiamento de serviços gerais como educação e segurança

  • por força da Constituição devem ser devolvidos no prazo de dois anos

  • produzem receita para custear a taxa de lixo urbano e a taxa de iluminação pública.

  • podem ser instituídos pela União, pelos Estados ou pelos Municípios

  • podem ser instituídos pela União para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública