INSTITUIÇÕES DO DIREITO


Assinale a afirmação correta no que tange aos tributos e suas espécies:

 




  • Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.

     

  • Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsórios.

  • Tributo é gênero de que são espécies o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos.

  • A contribuição previdenciária não é considerada tributo pelos nossos tribunais, por não satisfazer os pressupostos legais para isso.

  • O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está submetido.