FORMAÇÃO GERAL II


Considerando que os Direitos Humanos são inalienáveis e, portanto, não podem ser retirados de ninguém, significa que nunca podem ser negados?




  • Sim. Independentemente da situação, os direitos da pessoa humana devem ser mantidos e jamais devem ser violados, sob pena de multa ou detenção.

  • Não. Quando um direito é expresso por um código ou instrumento legal, os limites ou fronteiras devem ser definidos. Por exemplo, o direito à liberdade da pessoa pode ser limitado pelo exercício dos poderes legais de prisão.

  • Sim. Os direitos humanos devem ser preservados sempre e todo lugar.

  • Os direitos são exclusivos para as autoridades de cada município, estado ou país.

  • Não existe regra para aplicabilidade dos direitos humanos.