INSTITUIÇÕES DO DIREITO


Os defeitos do negócio jurídico referem-se ao plano de validade, pois impedem que a vontade seja declarada livre e de boa-fé. Marque a alternativa que melhor relaciona-se aos conceitos dispostos abaixo:

I- Qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.

II- Emprego de um artifício ou expediente astucioso para induzir alguém à pratica de um ato que o prejudica.

III- Noção inexata, não verdadeira, sobre alguma coisa, objeto ou pessoa, que influencia a formação da vontade.

IV - Determinada pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestadamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Caracteriza-se por um abuso praticado em situação de desigualdade.

V-  Negócio realizado para prejudicar o credor, tornando o devedor insolvente.




  • Coação - Dolo - Erro - Lesão - Fraude contra credores.

  • Estado de necessidade – Fraude contra credores - Coação - Dolo - Erro.

  • Fraude contra credores - Erro – Estado de necessidade - Dolo - Coação.

  • Fraude contra credores - Coação - Erro – Estado de necessidade - Dolo.

  • Coação – Estado de necessidade – Fraude contra credores - Dolo - Erro.