INSTITUIÇÕES DO DIREITO
Os defeitos do negócio jurídico referem-se ao plano de validade, pois impedem que a vontade seja declarada livre e de boa-fé. Marque a alternativa que melhor relaciona-se aos conceitos dispostos abaixo:
I- Qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.
II- Emprego de um artifício ou expediente astucioso para induzir alguém à pratica de um ato que o prejudica.
III- Noção inexata, não verdadeira, sobre alguma coisa, objeto ou pessoa, que influencia a formação da vontade.
IV - Determinada pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestadamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Caracteriza-se por um abuso praticado em situação de desigualdade.
V- Negócio realizado para prejudicar o credor, tornando o devedor insolvente.