No Brasil, a chamada “Constituição Cidadã” (1988) determinou a implantação de medidas legais relativas aos direitos de alguns grupos. Dentre estes, destacamos:

I) Os direitos especiais para a Criança e o Adolescente.

II) Fim das vagas especiais para deficientes físicos.

III) A criminalização do homossexualismo.

IV) A demarcação das terras indígenas.

Assinale:

• Se apenas as afirmativas I e III estão corretas.

• Se apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

• Se apenas a afirmativa I está correta.

• Se todas as afirmativas estão corretas.

• Se apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.