CIDADANIA, HETEROGENEIDADE E DIVERSIDADE
No Brasil, a chamada “Constituição Cidadã” (1988) determinou a implantação de medidas legais relativas aos direitos de alguns grupos. Dentre estes, destacamos:
I) Os direitos especiais para a Criança e o Adolescente.
II) Fim das vagas especiais para deficientes físicos.
III) A criminalização do homossexualismo.
IV) A demarcação das terras indígenas.
Assinale: