INSTITUIÇÕES DO DIREITO
Com os estudos realizados, aprendemos que sempre que em uma relação jurídica existe, de um lado, a figura do consumidor e, de outro, a figura do fornecedor de produtos e serviços, estamos diante de um contrato regido pelo Código de Defesa do Consumidor. Leia, as afirmativas abaixo, utilizando S para sim e N para não.
( ) - Teodoro, que é contador, vendeu seu único automóvel, de uso particular, para Sampaio, que é engenheiro, que também o utilizará para seus usos pessoais. Entre Teodoro e Sampaio, existe uma relação de consumo?
( ) - Léo, que é comerciante de automóveis, vende um automóvel para Robertinho, que o utilizará para seu uso pessoal. Entre Léo e Robertinho, existe uma reação de consumo?
( ) - Lourenço é construtor profissional e costuma construir casas para vender e, com isso, obter lucro; recentemente, vendeu uma casa para Lourival morar com sua família. Entre Lourenço e Lourival, existe uma relação de consumo?
( ) - Erasmo vai à loja de instrumentos musicais de Roberto e compra 50 violões, com o objetivo de revendê-los e obter lucro, atividade essa que exerce com frequência. Entre Erasmo e a loja de violões de Roberto, existe uma relação de consumo?
Assinale a alternativa correta.