INSTITUIÇÕES DO DIREITO


I -  É proibido exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; 

II -  É vedado instituir tratamento desigual entre os contribuintes que estejam em situação equivalente; 

III -  É defeso cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que o instituiu ou aumentou; 

IV -  É vedado cobrar tributo no mesmo exercício em que tenha sido publicada a lei que o instituiu ou aumentou.

Combine as quatro vedações acima com os seguintes princípios:

W  anterioridade; 

X   isonomia tributária; 

Y   legalidade; 

Z   irretroatividade.

As vedações correspondem, respectivamente, aos princípios referidos nas seguintes letras:

 




  • W X Y Z

  • X Y Z W

  • W Y X Z

  • X Y Z W

  •  Y X Z W