"Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso" é trecho de um documento específico, que visa combater a intolerância religiosa.
Estamos falando de:

• Declaração dos Direitos Humanos.

• Constituição Federal.

•  Bíblia Sagrada.

• Código Penal Brasileiro.

•  Lei do Senado Federal Brasileiro.