FORMAÇÃO GERAL VI


"Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso" é trecho de um documento específico, que visa combater a intolerância religiosa.
Estamos falando de:




  • Declaração dos Direitos Humanos.

  • Constituição Federal.

  •  Bíblia Sagrada.

  • Código Penal Brasileiro.

  •  Lei do Senado Federal Brasileiro.