FORMAÇÃO GERAL V

No que se refere à lei 9.610/98 e aos direitos autorais, leia as alternativas e assinale a que for CORRETA:




  • Essa lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob essa denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.

  • Essa lei amplia os direitos autorais, entendendo-se sob essa denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.

  • Essa lei anula os direitos autorais, entendendo-se sob essa denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.

  • Essa lei determina os direitos autorais, entendendo-se sob essa denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.

  • Essa lei complementa os direitos autorais, entendendo-se sob essa denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.