Tendo por base a LDB nº 9394/96 a educação básica se faz importante porque tem como prioridade o desenvolvimento do aluno, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

De acordo com a LDB 9.394/96, a “educação básica” é composta por: 

• Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

• Ensino Fundamental e Educação Especial.

• Educação Infantil e Ensino Fundamental. 

• Educação indígena e educação no campo.

• Ensino Fundamental e Médio.