FORMAÇÃO GERAL VII


O conservadorismo da família patriarcal, monogâmica e consanguínea, foi estabelecido desde a origem da sociedade brasileira. Nem sempre foi um ato prático, mas sim um valor moral que foi expresso no primeiro Código Civil do país, em 1916. Nele, há uma supremacia da figura masculina, resultado da própria formação do país.

Assinale a alternativa que expressa, de forma resumida, os valores e as normas estabelecidos no primeiro Código Civil brasileiro.




  • Esse Código, além de estabelecer a supremacia masculina, abria espaço para a poligamia. Muitos dos senhores tinham reconhecidas e respeitadas pela lei suas relações extraconjugais

  • A propriedade era resguardada à autoridade masculina. O patrimônio matrimonial podia ser dividido e a mulher tinha reconhecida parte considerável dos bens adquiridos antes e durante o casamento.

  • Por mais que fosse conservadora, a família poderia ser dissolvida. Contudo os homens, chefes da família, eram os únicos que podiam pedir o fim dos laços matrimoniais. As mulheres que se separavam não poderiam se casar novamente.

  • A supremacia do pater-família era incontestável. Seu poder sobre os membros familiares se expressava diante da lei pela submissão da mulher e dos filhos a sua autoridade. Além da família indissolúvel, havia o não reconhecimento dos filhos fora do casamento.

  • Apesar da família ser considerada indissolúvel, ela permite incorporar os filhos fora do casamento, uma prática comum entre os grandes empresários agrícolas do país.