FORMAÇÃO GERAL XXVII
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece os princípios fundamentais que devem ser garantidos a todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, religião ou posição social. Esses direitos abrangem uma ampla gama de aspectos, desde garantias judiciais até acesso à educação e segurança social. A seguir, são apresentadas algumas assertivas que refletem esses direitos. Analise cada uma delas cuidadosamente e indique a alternativa correta:
I- Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a que sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal independente e imparcial que decida sobre seus direitos e obrigações ou sobre as razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida.
II- Toda pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos no que diz respeito ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, baseado em seu mérito.
III- Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de acordo com a organização e os recursos de cada país.
Está correto o que se afirma em: